<b>O DIREITO EDUCACIONAL, A ESSENCIALIDADE DO DIREITO À EDUCAÇÃO E O TRACEJAMENTO DESTA NA MOLDURA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS</b>

Authors

  • Moaci Alves Carneiro (UFPB) UFPB

DOI:

https://doi.org/10.22293/2179-507x.v4i5.113

Abstract

O reconhecimento da educa- ção no campo dos direitos fundamentais impõe ao Estado Brasileiro duas providências imperativas e irradiadoras no funcionamento dos sistemas de ensino e na dinâmica organizacional das escolas, a saber: estruturação da sala de aula para oferecer programas de ensino não apenas com qualidade formal, mas também com qualidade política, como base para a cidadania e, ainda, espaços pedagógicos inclusivos, capazes de ensejar o desenvolvimen- to individual e social dos alunos na perspectiva da emancipação de suas identidades. 

Author Biography

Moaci Alves Carneiro (UFPB), UFPB

UFPB

Published

2016-09-19

How to Cite

Carneiro (UFPB), M. A. (2016). <b>O DIREITO EDUCACIONAL, A ESSENCIALIDADE DO DIREITO À EDUCAÇÃO E O TRACEJAMENTO DESTA NA MOLDURA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS</b>. Duc In Altum - Cadernos De Direito, 4(5). https://doi.org/10.22293/2179-507x.v4i5.113

Issue

Section

DOUTRINA NACIONAL