<b>PAPEL SOCIAL DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO E SEUS REFLEXOS JURÍDICOS</b>

Abstract

A análise da função e do papel das instituições de ensino é questão fundamental para a compreensão do contexto de aplicação das normas jurídicas pertinentes ao ensino. A sociedade do conhecimento deu um novo panorama às instituições de ensino, que se vinculam com a promoção da cidadania e dos valores jurídicos a ela implicados. Assim, as instituições de ensino cumprem um papel superior no plano valorativo, que contribui para a afirmação da própria democracia.