<b>INFIRMITAS SEXUS, ANIMI LEVITAS. NOTAS SOBRE A PUNIÇÃO DAS MULHERES NA VIGÊNCIA DAS ORDENAÇÕES</b>

Autores

  • Sílvia Alves (Universidade de Lisboa) Universidade de Lisboa

DOI:

https://doi.org/10.22293/2179-507x.v4i6.97

Resumo

O objetivo da pesquisa é investigar o fundamento da atenuação da responsabilidade penal em face do favor sexus no direito penal previsto nas Ordenações Filipinas. Para tanto, faz-se uma análise crítica das penas previstas naquelas ordenações e da intensidade de sua aplicação. O tratamento favorável dado às mulheres, entretanto, vai sendo perdido gradualmente no âmbito penal, em face do esforço pela conquista da igualdade. 

Biografia do Autor

Sílvia Alves (Universidade de Lisboa), Universidade de Lisboa

Universidade de Lisboa

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Publicado

2016-09-19

Como Citar

Alves (Universidade de Lisboa), S. (2016). <b>INFIRMITAS SEXUS, ANIMI LEVITAS. NOTAS SOBRE A PUNIÇÃO DAS MULHERES NA VIGÊNCIA DAS ORDENAÇÕES</b>. Duc In Altum - Cadernos De Direito, 4(6). https://doi.org/10.22293/2179-507x.v4i6.97

Edição

v. 4 n. 6 (2012)

Seção

DOUTRINA INTERNACIONAL