Vol. 10 No. 3 (2018): MESTRADO

MESTRADO EM DIREITO

• TRAÇOS EVOLUTIVOS DO DIREITO AMBIENTAL E O SEU MOMENTO ATUAL: NECESSIDADE DE APERFEIÇOAMENTO VISANDO ASSEGURAR-LHE A EFETIVIDADE

  JULIANA TÔRRES DE VASCONCELOS BEZERRA CAVALCANTI

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• RELIGIÃO, DIREITO E HISTORICIDADE: UMA ANÁLISE DO CARÁTER LAICO DO ESTADO BRASILEIRO E O ENSINO RELIGIOSO NA REDE PÚBLICA

  MARIA AMÉLIA GIOVANNINI CALADO

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• FUNDAMENTOS HISTÓRICOS DO DOLO E O CRIME DE HOMICÍDIO POR EMBRIAGUEZ NO TRÂNSITO: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DO DOLO EVENTUAL

  ADALBERTO DE OLIVEIRA CORDEIRO JÚNIOR

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• O PROBLEMA DAS ANTINOMIAS ENTRE O DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS E O DIREITO INTERNO: A TEORIA DO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE VERSUS A TEORIA DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

  ALEXANDRE AMARO PEREIRA

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• ENTRE A REPROVAÇÃO E A PREVENÇÃO: A EVOLUÇÃO DA PRÁXIS DA APLICAÇÃO DA PENA E A DELIMITAÇÃO DA DISCRICIONARIEDADE DO JUIZ PELO MÉTODO RACIONAL DE EQUIPARAÇÃO HIERÁRQUICA DE CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS

  DANIELLE CHRISTINE SILVA MELO BURICHEL

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• A CONSOLIDAÇÃO DA DEMOCRACIA DELIBERATIVA MEDIANTE O ATIVISMO JUDICIAL: GARANTIA DA PARTICIPAÇÃO POPULAR NO BRASIL?

  FELIPE MORAES MOREIRA

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• O TEMPO DO DIREITO À LUZ DA MEMÓRIA E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: UMA ANÁLISE DA EFICÁCIA POST MORTEM DE DIREITOS DA PERSONALIDADE

  HÉLIO LÚCIO DANTAS DA SILVA

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• A CONSTRUÇÃO EPISTEMOLÓGICA DA CULPABILIDADE CRIMINAL E A INDISSOLÚVEL CELEUMA DO LIVRE-ARBÍTRIO COMO ELEMENTO CONSTITUTIVO: A QUESTÃO DO (IN)DETERMINISMO NO AGIR HUMANO COMO FRUTO DA DISCUSSÃO DAS ESCOLAS PENAIS

  LINCOLN RÉGIS DE OLIVEIRA JÚNIOR

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• OS MILITARES CONDENADOS DAS FORÇAS ARMADAS E O DESENVOLVIMENTO DA JUSTIÇA CASTRENSE: A EXCLUSÃO DA ILICITUDE DO CRIME DE PEDERASTIA COMO EXERCÍCIO REGULAR DO DIREITO PERANTE A VISITA ÍNTIMA

  LUCIANA NEVES DE ALENCAR VIDAL FREIRE

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• ESTADO DE EXCEÇÃO E CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO EM PERSPECTIVA HISTÓRICA: UM ESTUDO SOBRE A NORMALIDADE DA EXCEÇÃO

  MARCOS CLEBSON PEREIRA DINIZ

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• EVOLUÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE PARA O DIREITO AO ESQUECIMENTO NA CONTEMPORANEIDADE

  MARIZA PIMENTEL DE ALBUQUERQUE MELO

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• DIREITOS FUNDAMENTAIS EM PERSPECTIVA HISTÓRICA: REPERCUSSÕES DA SUA PRESENÇA NA PROTEÇÃO DOS SOCIALMENTE FRAGILIZADOS EM UMA SOCIEDADE DO CONSUMO EXACERBADO

  RAQUEL DE VASCONCELOS WANDERLEY FERREIRA

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• A TRAJETÓRIA DAS RELAÇÕES CONSUMERISTAS ELETRÔNICAS INTERNACIONAIS E A POSSÍVEL HARMONIZAÇÃO DO ORDENAMENTO JURÍDICO NOS PAÍSES DO MERCOSUL

  RICARDO JOSÉ DA COSTA PINTO FILHO

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