A MULTIPARENTALIDADE E AS CONSEQUÊNCIAS DO DIREITO DAS SUCESSÕES

Abstract

O presente trabalho foi realizado um estudo que se propõe a mostrar que as familias tradicionais que se desenvolveram gerando modelos familiares admitidos pelo direito e pela sociedade brasileira, de forma a legitimar o reconhecimento da parentalidade socioafetiva, e de forma multiparental. A multiparentalidade e seus direitos sucessorios devem ser seguido de forma igualitaria independente de serem filhos biológicos ou socioafetivos. Sendo assim, foram analisadas que a multiparentalidade surgiu para acatar uma nova visão da família moderna, na qual os pais não biológicos criam, cuidam, e amam seus filhos como se fossem legítimos fazendo consistir na certidão de nascimento, as informações de seus pais biológicos e de seus pais socioafetivos. Dessa forma, a contar do reconhecimento, novos direitos surgem e o afeto atribui-se com um papel de destaque seja no que menciona ao respeito às uniões afetivas ou com ligação aos laços de parentalidade por isso decorrentes. Utilizando-se do método hipotético-dedutivo.