O DIREITO À EDUCAÇÃO À LUZ DA DISCRIMINAÇÃO RACIAL: UMA ANÁLISE INTERSECCIONAL

Resumo

O direito à educação é tutelado pela Constituição Federal de 1988, sendo, portanto, um direito constitucional de todos e o Estado e a família tem o dever de incentivá-lo e promovê-lo, com a colaboração da sociedade. Porém, há uma distância bem significativa entre os negros e brancos no âmbito educacional, em especial em relação às mulheres negras, e a partir desse entendimento surge a importância de analisar quais os métodos para realizar a desconstrução do racismo estrutural, prático, no Brasil, visando a eficácia do direito à educação para os negros. Com a existência dessa diferenciação, é de suma importância sanar essa desigualdade para que o direito tutelado na Carta Magna seja materializado, uma vez que o ensino é ministrado mediante o princípio da igualdade de condições de acesso e o princípio da garantia de padrão de qualidade. Sendo assim, um dos objetivos da pesquisa é indicar os prováveis efeitos para desconstruir o racismo estrutural, com o intuito de efetivar o direito à educação. A pesquisa possui uma metodologia com abordagem qualitativa e foi realizada de acordo com o método dedutivo, e analisou documentos e dados, com percentuais que comprovam a discrepância no âmbito educacional entre os negros e brancos, como por exemplo a quantidade de brancos e negros que não são alfabetizados, a partir de 15 anos de idade. Conclui-se que, a opressão racial estrutural precisa ser combatida, também na esfera educacional, com a utilização da educação afrocentrada e as teorias da interseccionalidade e do empoderamento. Além disso, é importante ressaltar que a pesquisa poderá contribuir para o entendimento do racismo na educação e também poderá servir como base para pesquisas futuras.