v. 10 n. 3 (2018): MESTRADO

Publicado: 2021-08-23

MESTRADO EM DIREITO

TRAÇOS EVOLUTIVOS DO DIREITO AMBIENTAL E O SEU MOMENTO ATUAL: NECESSIDADE DE APERFEIÇOAMENTO VISANDO ASSEGURAR-LHE A EFETIVIDADE

JULIANA TÔRRES DE VASCONCELOS BEZERRA CAVALCANTI
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RELIGIÃO, DIREITO E HISTORICIDADE: UMA ANÁLISE DO CARÁTER LAICO DO ESTADO BRASILEIRO E O ENSINO RELIGIOSO NA REDE PÚBLICA

MARIA AMÉLIA GIOVANNINI CALADO
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FUNDAMENTOS HISTÓRICOS DO DOLO E O CRIME DE HOMICÍDIO POR EMBRIAGUEZ NO TRÂNSITO: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DO DOLO EVENTUAL

ADALBERTO DE OLIVEIRA CORDEIRO JÚNIOR
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O PROBLEMA DAS ANTINOMIAS ENTRE O DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS E O DIREITO INTERNO: A TEORIA DO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE VERSUS A TEORIA DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

ALEXANDRE AMARO PEREIRA
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ENTRE A REPROVAÇÃO E A PREVENÇÃO: A EVOLUÇÃO DA PRÁXIS DA APLICAÇÃO DA PENA E A DELIMITAÇÃO DA DISCRICIONARIEDADE DO JUIZ PELO MÉTODO RACIONAL DE EQUIPARAÇÃO HIERÁRQUICA DE CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS

DANIELLE CHRISTINE SILVA MELO BURICHEL
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A CONSOLIDAÇÃO DA DEMOCRACIA DELIBERATIVA MEDIANTE O ATIVISMO JUDICIAL: GARANTIA DA PARTICIPAÇÃO POPULAR NO BRASIL?

FELIPE MORAES MOREIRA
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O TEMPO DO DIREITO À LUZ DA MEMÓRIA E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: UMA ANÁLISE DA EFICÁCIA POST MORTEM DE DIREITOS DA PERSONALIDADE

HÉLIO LÚCIO DANTAS DA SILVA
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A CONSTRUÇÃO EPISTEMOLÓGICA DA CULPABILIDADE CRIMINAL E A INDISSOLÚVEL CELEUMA DO LIVRE-ARBÍTRIO COMO ELEMENTO CONSTITUTIVO: A QUESTÃO DO (IN)DETERMINISMO NO AGIR HUMANO COMO FRUTO DA DISCUSSÃO DAS ESCOLAS PENAIS

LINCOLN RÉGIS DE OLIVEIRA JÚNIOR
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OS MILITARES CONDENADOS DAS FORÇAS ARMADAS E O DESENVOLVIMENTO DA JUSTIÇA CASTRENSE: A EXCLUSÃO DA ILICITUDE DO CRIME DE PEDERASTIA COMO EXERCÍCIO REGULAR DO DIREITO PERANTE A VISITA ÍNTIMA

LUCIANA NEVES DE ALENCAR VIDAL FREIRE
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ESTADO DE EXCEÇÃO E CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO EM PERSPECTIVA HISTÓRICA: UM ESTUDO SOBRE A NORMALIDADE DA EXCEÇÃO

MARCOS CLEBSON PEREIRA DINIZ
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EVOLUÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE PARA O DIREITO AO ESQUECIMENTO NA CONTEMPORANEIDADE

MARIZA PIMENTEL DE ALBUQUERQUE MELO
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DIREITOS FUNDAMENTAIS EM PERSPECTIVA HISTÓRICA: REPERCUSSÕES DA SUA PRESENÇA NA PROTEÇÃO DOS SOCIALMENTE FRAGILIZADOS EM UMA SOCIEDADE DO CONSUMO EXACERBADO

RAQUEL DE VASCONCELOS WANDERLEY FERREIRA
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A TRAJETÓRIA DAS RELAÇÕES CONSUMERISTAS ELETRÔNICAS INTERNACIONAIS E A POSSÍVEL HARMONIZAÇÃO DO ORDENAMENTO JURÍDICO NOS PAÍSES DO MERCOSUL

RICARDO JOSÉ DA COSTA PINTO FILHO
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