<b>DIREITOS HUMANOS COMO FATOR TRANSFORMADOR DO CONCEITO DE SOBERANIA E FACILITADORES DE UMA COMUNIDADE INTERNACIONAL</b><br/>HUMANS RIGHTS AS A TRANSFORMATIVE FACTOR OF THE CONCEPT OF SOVEREIGNTY AND FACILITATORS OF AN INTERNATIONAL COMMUNITY

Authors

  • Larissa Valim de Oliveira Farias Ufla
  • Pedro Ivo Ribeiro Diniz Ufla

DOI:

https://doi.org/10.22293/2179-1376.v10i18.1035

Abstract

O artigo em questão trabalha a soberania estatal e os direitos humanos quando analisados em sua historicidade e em sua relação presente na sociedade contemporânea, tendo como objetivo demonstrar que ambos os conceitos, apesar de impactarem mutuamente, são capazes de coexistirem. Para isso, o conceito de soberania é apresentado em uma lógica de historicidade, trabalhando-se o seu desenvolvimento clássico até o seu entendimento contemporâneo, este último situado em uma ordem internacional com várias novas demandas, sendo uma delas a proteção internacional dos direitos humanos. Nesse sentido, metodologicamente trabalha-se com a análise de instrumentos internacionais que são capazes de demonstrar a interferência que um elemento (soberania ou direitos humanos) apresenta sobre o outro. Diante do raciocínio desenvolvido, apresenta-se a tese dos direitos humanos como fator transformador do conceito de soberania. Assim, conclui-se que os direitos humanos permitem uma concepção contemporânea de soberania e facilitadores da concepção prática de uma comunidade internacional.

References

AGUILERA-BARCHET, Bruno. A History of Western Public Law. Springer International Publishing, 2015. 775p.

ARNAUD, André-Jean. "Da regulação pelo direito na era da globalização". In: MELLO, Celso Albuquerque (coord). Anuário direito e globalização, 1: a soberania. Rio de Janeiro, Renovar, 1999. Pp. 23-51.

BENHABIB, Seyla. "Claiming rights across borders: international human rights and democractic sovereignty". The American politi-cal science rewiew, vol. 103, no. 4. Nov. 2009. Pp. 619-704.

BULL, Hedley. A sociedade anárquica. Trad. Sérgio Bath. 1a ed. Brasília, Editora Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais; São Paulo, Imprensa Oficial de São Paulo, 2002, XXVIII, 361p.

DELBRUCK, Jost. "International Protection of Human Rights and State Sovereingty". Indiana Law Journal. Vol. 57, Iss. 4, Arti-cle 3. Jan. 1982. Pp. 566-578.

DINH, Nguyen Quoc; DAILLIER, Patrick; PELLET, Alain. Direito internacional público. 2ª edição. Lisboa, Fundação Calouste Gulbenkian, 2003. Pp. 433-470.

DONNELLY, Jack. Universal human rights in theory and prac-tice. New York: Cornell University Press, 2013. 296p.

FRANCK, Thomas M. "Are Human Rights Universal?" Foreign Affairs, vol. 80, no. 1, 2001, pp. 191–204.

IGNATIEFF, Michael. Human rights as politics and idolatry. New Jersey, Princeton University Press, 2001. 208p.

JACKSON, John H. "Sovereignty-Modern: a new approach to an outdated concept". The American Journal of International Law, vol. 97, no. 4. Out. 2003. Pp. 782-802.

KOSKENNIEMI, Martti. From apology to utopia: the structure of international argument. 2ª edição. Cambridge, Cambridge Uni-versity Press, 2005. Pp. 224-302.

KRASNER, Stephen D. Sovereignty: organized hypocrisy. New Jersey, Princeton University Press, 1999. 264p.

LAGE, Délber Andrade. A jurisdicionalização do direito internacional. Belo Horizonte, Del Rey, 2009. 212p.

LOIS, Cecilia Caballero; FERRI, Caroline. O problema das decisões sobre direitos humanos à luz da soberania territorial e do direito comparado. Direito internacional dos direitos humanos II [recurso eletrônico on-line]. Florianópolis, CONPEDI, 2004. Pp. 232-246.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Curso de direito internacional público. 9ª ed, rev., atual e ampl. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015. 1278p.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. "O sistema regional europeu de proteção dos direitos humanos". Cadernos da Escola de Direito e Relações Internacionais, vol. 1. Curitiba: 2010. Pp. 32-58.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. "Soberania e a proteção internacional dos direitos humanos: dois fundamentos irreconciliáveis". Revista de informação legislativa. Brasília a. 39, n. 156. Out/dez. 2002. Pp. 169-177.

MELLO, Celso Albuquerque. "A soberania através da história". In: MELLO, Celso Albuquerque (coord). Anuário direito e globalização, 1: a soberania. Rio de Janeiro: Renovar, 1999. Pp. 7-22.

O'DONNELL, Daniel. Derecho internacional de los derechos humanos: normativa, jurisprudencia y doctrina de los sistemas universal e interamericano. Bogotá, Oficina en Colombia del Ato Comissariado de las Naciones Unidas para los Derechos Huma-nos, 2004. 1064p.

PEREIRA, Antônio Celso Alves. "Soberania e Pós Modernidade". In: BRANT, Leonardo Nemer Caldeira (coordenador). O Brasil e os novos desafios do direito internacional. 1ª edição. Rio de Janeiro: Forense, 2004. Pp. 619-662.

PIOVESAN, Flávia. Direitos humanos e direito constitucional internacional. 14ª edição, rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2013. 782p.

POSNER, Eric A. "Erga Omnes Norms, Institutionalization, and Constitutionalism in International Law". University of Chicago Law & Economics, Public Law Working Paper No. 224. Ago, 2008, p. 14-15.

REISMAN, Michael W. "Sovereignty and human rights in con-temporary international law". The American Journal of Interna-tional Law. Vol. 84, No. 4. Oct., 1990. Pp. 866-876.

REZEK, José Francisco. Direito internacional público: curso elementar. 13ª edição, rev., aumen. e atual. São Paulo: Saraiva, 2011. 464p.

SANTILLI, Juliana. "As minorias étnicas nacionais e os sistemas regionais (europeu e interamericano) de proteção dos direitos humanos". Revista internacional de direito e cidadania. N. 01, jun. 2008. Páginas 137-151.

SEN, Amartya. "Elements of a theory of human rights". Philoso-phy and Public Affairs, 32 (4), 2004, p. 315–356.

SHAW, Malcom N. International Law. 6th edition. New York: Cambridge University Press, 2008. 1710p.

TRINDADE, Antônio Augusto Cançado. "International law for humankind: towards a new jus gentium". General Course on Pub-lic International Law, vol 1. Leiden/Boston, Martin Nijhoff Pub-lishers, 2006. 432p.

Published

2019-09-03

How to Cite

Farias, L. V. de O., & Diniz, P. I. R. (2019). <b>DIREITOS HUMANOS COMO FATOR TRANSFORMADOR DO CONCEITO DE SOBERANIA E FACILITADORES DE UMA COMUNIDADE INTERNACIONAL</b><br/>HUMANS RIGHTS AS A TRANSFORMATIVE FACTOR OF THE CONCEPT OF SOVEREIGNTY AND FACILITATORS OF AN INTERNATIONAL COMMUNITY. Caderno De Relações Internacionais, 10(18). https://doi.org/10.22293/2179-1376.v10i18.1035

Issue

Section

ARTIGOS