O FUTURO DO COMÉRCIO INTERNACIONAL NA REUNIÃO MINISTERIAL DE OTTAWA SOBRE A REFORMA DA OMC: ALGUNS ASPECTOS EM PAUTA
THE FUTURE OF INTERNATIONAL TRADE AT THE OT-TAWA MINISTERIAL ON WTO REFORM: SOME ASPECTS AT STAKE
DOI:
https://doi.org/10.22293/2179-1376.v11i21.1338Resumen
Reunião Ministerial de Ottawa sobre a Reforma da Organização Mundial do Comércio (OMC), em 2018, mesmo não contando com a participação dos EUA, um Estado nacional de peso no cenário das relações comerciais internacionais, foi momento importante para o ensejo do diálogo político e diplomático entre membros. As discussões oriundas da Reunião Ministerial indicaram mudanças e atualizações que devem ser feitas na OMC, visando à manutenção do status quo operante do sistema multilateral de comércio hodierno e à sua proeminência na condução do desenvolvimento econômico e do crescimento comercial. Partindo do exposto, essa proposta de reflexão objetiva discutir alguns aspectos da reforma da OMC que remonta a 2018. A abordagem da proposta baseou-se metodologicamente em pesquisa bibliográfica. Acredita-se, como resultado, que, embora a Reunião Ministerial tenha sido um momento significante para a evolução das relações mundiais de comércio, muito ainda deve ser feito diplomaticamente para que um regime equitativo se estabeleça.Citas
CORREA, Carolina Rodrigues; GOMES, Marilia Fernandes Maciel; LIMA, Jose Eustáquio de. Medidas técnicas ao comércio internacional: facilitadoras de comércio ou barreiras não tarifárias? Revista Política Externa, São Paulo, v. 24, n. 1, p.1-13, 19 nov. 2015. Trimestral. p. 1
BRASIL, Itamaraty. Comunicado conjunto da Reunião Ministerial de Ottawa sobre Reforma da OMC – Ottawa, 25 de outubro de 2018. Disponível em: http://www.itamaraty.gov.br/pt-BR/notas-a-imprensa/19687-comunicado-conjunto-da-reuniao-ministerial-de-ottawa-sobre-reforma-da-omc-ottawa-25-de-outubro-de-2018. Acesso em 01 nov.2018.
_______________.O Sistema de Solução de Controvérsias da OMC. Disponível em: http://www.itamaraty.gov.br/pt-BR/politica-externa/diplomacia-economica-comercial-e-financeira/15581-o-sistema-de-solucao-de-controversias-da-omc. Acesso em 29 jan. 2019.
CANADA, GOVERNMENT OF CANADA. Strengthening and modernizing the WTO: Discussion paper communica-tion from Canada. Disponível em: http://international.gc.ca/gac-amc/campaign-campagne/wto-omc/discussion_paper-document_travail.aspx?lang=eng. Acesso em 30 out. 2018.
ESTADÃO. Reforma da OMC será tema central na reunião de ministros em Davos. Disponível em: https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,reforma-da-omc-sera-tema-central-na-reuniao-de-ministros-em-davos,70002690979. Acesso em 29 jan.2019.
NOGUEIRA, João Pontes et MESSARI, Nizar. Teoria das Relações Internacionais: correntes e debates. Rio de Janeiro: Editora Elsevier, 2005.
THORSTENSEN, Vera et al. Sistemas de regulação do comércio internacional em confronto: o marco dos Estados e o marco das transnacionais. Revista de Política Externa, São Paulo, v. 21, n. 4, p.1-22, maio 2013. Trimestral.
WTO. Ottawa ministerial gathering: DG Azevêdo welcomes commitment to strengthen the WTO Disponível em:https://www.wto.org/english/news_e/news18_e/dgra_26oct18_e.htmAcesso em 29 out.2018.
____.DS4: United States — Standards for Reformulated and Conventional Gasoline. Disponível em: https://www.wto.org/english/tratop_e/dispu_e/cases_e/ds4_e.htm. Acesso em 29 jan. 2019.
