POPULISM: ENEMY OR POSSIBILITY OF HUMAN RIGHTS?

Abstract

O populismo é tradicionalmente abordado como um inimigo da democracia e dos direitos humanos. Os debates de 2016 na London School of Economics, em razão do Dia Internacional dos Direitos Humanos, não foram diferentes. A partir destes embates, pretende-se responder a seguinte questão: o populismo é intrinsecamente antagônico aos direitos humanos? Por meio da revisão bibliográfica de textos acadêmicos atinentes à temática e da abordagem hipotético-dedutiva, demonstrou-se um ponto cego na perspectiva da dominante do direito internacional em relação ao populismo, de modo que combater o populismo, pode ser encarado como combater a própria democracia. Para tanto, em um primeiro momento, buscou-se explorar a perspectiva apresentada na London School of Economics, assim como alguns outros textos relacionados ao debate, demonstrando a percepção do populismo como uma ameaça. Posteriormente, reconstruiu-se o plano de fundo teórico no qual essa visão tradicional se fundamenta. Por fim, foi possível demonstrar um ponto cego desta perspectiva, por meio da aproximação do debate com as contribuições pós-estruturalistas de Ernesto Laclau e Chantal Mouffe. Sendo assim, em que pese tal fenômeno possa se apresentar em determinadas conjunturas como um opositor aos direitos humanos, este também é o caminho para se propor uma sociedade radicalmente democrática.