A relação entre o pós-guerra e a adoção do direito internacional público na constituição italiana

Authors

  • Ruan Hilário Centro Universitário Internacional
  • Alexandre Coutinho Pagliarini

DOI:

https://doi.org/10.22293/21791376.v13i24.1709

Abstract

This research seeks to bring, through the analysis of doctrine, international normative acts and the Italian Constitution, the impact on the adoption of Public International Law by the Constitution of the Italian Republic in the post-second war and the elements that may have contributed to the adoption of precepts of supranational law in the 1947 Constitution, notably due to the influence of the great war that preceded it.

References

BERTONHA, João Fábio. Coerção, consenso e residência num Estado autoritário: o caso da Itália. Diálogos – Revista do Departamento de História e Programa de Pós-Graduação em História, vol. 12, núm. 1, 2008, p. 1441-163. Disponível em: https://www.redalyc.org/pdf/3055/305526871007.pdf Acesso em: 16. jun. 2020.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm Acesso em: 11. ago. 2020.

CONSTITUZIONE DELLA REPÚBLICA ITALIANA. Disponível em: senato.it/documenti/repository/istituzione/costituzione.pdf. Acesso em: 06. jun. 2020.

CONSTITUZIONE ITALIANA EDIZIONE EM LINGUA PORTOGHESE CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA ITALIANA. Disponível em: https://www.senato.it/application/xmanager/projects/leg18/file/repository/relazioni/libreria/novita/XVII/COST_PORTOGHESE.pdf Acesso em: 06 jul. 2020.

FIORAVANTE, Maurício. Público e privado: os princípios fundamentais da constituição democrática. Traduzido por Luiz Henrique Krassuski Fortes. Revista da Faculdade de Direito UFPR, Curitiba, n. 58, p. 7-24, 2013, p. 10. Disponível em: file:///C:/Users/ruanr/Downloads/34862-128074-2-PB.pdf Acesso em: 19 jul. 2020.

GOMES, Daniel Machado. Estado pós-nacional e ampliação da liberdade do cidadão na Europa Contemporânea. Disponível em: http://seer.ucp.br/seer/index.php /LexHumana/article/view/13. Acesso em: 16. jul. 2020.

JUDT, Tony. Pós-Guerra: uma história da Europa desde 1945. Rio de Janeiro: Objetiva, 2011. E-book.

KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. Tradução de João Baptista Machado. 6. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1998.

SOARES, António Goucha. O tratado de Roma: a “relíquia” da construção europeia. Disponível em: https://www.repository.utl.pt/bitstream/10400.5/1014/1/WP39.net.pdf. Acesso em: 21. jun. 2020.

TRATADO DA UNIÃO EUROPÉIA em idioma Italino. Disponível em: https://eur-lex.europa.eu/legal-content/IT/TXT/HTML/?uri=CELEX:11992M/TXT&from=PT. Acesso em: 29. jul. 2020.

TRATADO DE ROMA de 25 março 1957. Disponível em: https://eur-lex.europa.eu/eli/treaty/teec/sign. Acesso em: 29. jul. 2020.

Published

2022-08-16

How to Cite

Hilário, R., & Coutinho Pagliarini , A. . (2022). A relação entre o pós-guerra e a adoção do direito internacional público na constituição italiana. Caderno De Relações Internacionais, 13(24). https://doi.org/10.22293/21791376.v13i24.1709