OPERANDO ENTRE FRATURAS: ORIENTAÇÃO SEXUAL E IDENTIDADE DE GÊNERO NO COMITÊ DE DIREITOS HUMANOS DAS NAÇÕES UNIDAS

Autores

  • Daize Fernanda Wagner Universidade Federal do Amapá (UNIFAP) http://orcid.org/0000-0003-3879-6983
  • Felipe Sakai de Souza Universidade Federal do Amapá
  • Camila Soares Lippi Universidade Federal do Amapá

DOI:

https://doi.org/10.22293/21791376.v12i23.1502

Resumo

Este artigo tem por objetivo compreender como o Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas tem se posicionado quanto aos direitos relacionados à orientação sexual e identidade de gênero, em que pese o Pacto Internacional de Direito Civis e Políticos (PIDCP) não conter nenhuma disposição específica sobre o tema. Os marcos teóricos adotados foram a Teoria Queer e os estudos pós-coloniais nas obras de autoras e autores como Judith Butler, Michel Foucault e Gayatri Spivak. Parte-se da hipótese de que o mecanismo tem realizado uma interpretação evolutiva de seu tratado-chave, de modo a proteger as pessoas de orientação sexual e identidade de gênero diversa. A metodologia, dividida em duas etapas, deu-se por meio de análise jurídico-interpretativa de fontes primárias como livros, artigos e teses. Posteriormente, fez-se uma busca detalhada das decisões do órgão do sistema global de proteção dos direitos humanos. Por fim, constatou-se que o Comitê de Direitos Humanos tem se constituído como um campo de reformulação de discursos tradicionais, através de uma interpretação evolutiva do PIDCP, contudo, esse processo ainda se desenvolve de maneira frágil e incerta, operando nas fraturas entre discursos hegemônicos e minoritários.

Biografia do Autor

Daize Fernanda Wagner, Universidade Federal do Amapá (UNIFAP)

Professora Adjunta no curso de Direito da Universidade Federal do Amapá. Doutora em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).  Mestre em Direito pela Ludwig Maximilian Universität (LMU) Munique/Alemanha.

Felipe Sakai de Souza, Universidade Federal do Amapá

Mestrando no Programa de Pós-Graduação em Estudos de Fronteira da Universidade Federal do Amapá. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Amapá.

Camila Soares Lippi, Universidade Federal do Amapá

Professora no curso de Relações Internacionais da Universidade Federal do Amapá. Doutoranda em Relações Internacionais pela PUC/RJ. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Graduada em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Graduada em Relações Internacionais pelo Instituto Metodista Bennett.

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Publicado

2022-05-09

Como Citar

Wagner, D. F., de Souza, F. S., & Lippi, C. S. (2022). OPERANDO ENTRE FRATURAS: ORIENTAÇÃO SEXUAL E IDENTIDADE DE GÊNERO NO COMITÊ DE DIREITOS HUMANOS DAS NAÇÕES UNIDAS. Caderno De Relações Internacionais, 12(23). https://doi.org/10.22293/21791376.v12i23.1502