<b>DIREITOS HUMANOS E HEGEMONIA: ORIGENS E ALTERNATIVAS AO UNIVERSALISMO</b><br/>HUMAN RIGHTS AND HEGEMONY: ORIGINS AND AL-TERNATIVES TO UNIVERSALISM
DOI:
https://doi.org/10.22293/2179-1376.v10i19.1177Abstract
O presente estudo se propõe a colaborar com a discussão interdisciplinar sobre as origens da concepção de direitos humanos e busca alternativas e possibilidades para a reconstrução de suas concepções dominantes. O argumento sustentado, informado pela teoria neogramsciana das Relações Internacionais, é que a concepção ocidental de direitos humanos, individualista e pretensamente universal, predominou internacionalmente mediante um processo de construção hegemônica composto da configuração de ideias, instituições e poder.References
ARRIGHI, Giovanni. O Longo Século XX. Rio de Janeiro: Contraponto, 1996.
ARRIGHI, Giovanni. “The Three Hegemonies of Historical Capi-talism”. Review (Fernand Braudel Center), [s. l.], v. 13, n. 3 (summer), p. 365–408, 1990.
BARRETO, Vicente de Paulo. “Ética e Direitos Humanos: aporias preliminares”. In: TORRES, Ricardo Lobo [org.]. Legitimação dos Diretos Humanos. Rio de Janeiro: Renovar, 2002.
BARRETO, Vicente de Paulo. Multiculturalismo e direitos humanos: um conflito insolúvel? In: BALDI, Cesar Augusto. Direitos humanos na sociedade cosmopolita. Rio de Janeiro: Renovar, 2004.
BARRETO, Vicente de Paulo; BRAGATO, Fernanda Frizzo. Leituras de Filosofia do Direito. Curitiba: Juruá, 2013.
BENEVIDES, Maria Victoria de Mesquita. “Os direitos humanos como valor universal”. Lua Nova, São Paulo , n. 34, dez. de 1994. Disponível em http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-64451994000300011&lng=en&nrm=iso. Acesso em 28 jan. 2014.
BOBBIO, Norberto. Liberalismo e democracia. 6. ed. São Paulo: Brasiliense, 1998.
BRAGATO, Fernanda Frizzo. “A definição de pessoa e de dignidade humana e suas implicações práticas”. In: Revista Direitos Fundamentais e Justiça, nº 13, out/dez, 2010.
BRAGATO, Fernanda Frizzo. “Contribuições teóricas latino-americanas para a universalização dos direitos humanos”. Revista Jurídica da Presidência, v. 13, pp. 11-31, 2011.
BRAGATO, Fernanda Frizzo. “Para além do discurso eurocêntrico dos Direitos Humanos”: contribuições da descolonialidade. In: Novos Estudos Jurídicos, v. 19, n. 1., 2014.
BRAGATO, Fernanda Frizzo. “Queremos a Revolução Caraíba. Maior que a Revolução Francesa”. A diversidade cultural negada pela modernidade. Entrevista especial com Fernanda Frizzo Bragato. Entrevista concedida em 03 nov. 2013. Instituto Humanitas Unisinos. Disponível em http://www.ihu.unisinos.br/entrevistas/525268-a-diversidade-cultural-negada-pela-modernidade-entrevista-especial-com-fernanda-frizzo-bragato.
BRAGATO, Fernanda Frizzo; CASTILHO, Natália Martinuzzi. “O pensamento descolonial em Enrique Dussel e a crítica do paradigma eurocêntrico dos direitos humanos”. In: Revista Direitos Culturais, nº 13, dez de 2012. Disponível em: http://br.vlex.com/source/direitos-culturais-4991/issue_nbr/%2313.
BRAUDEL, Fernand. Civilização Material, Economia e Capitalismo – Séculos XV-XVIII. São Paulo: Martins Fontes, 1996.
COMPARATO, Fabio Konder. A Afirmação Histórica dos Direitos Humanos. VIII ed. São Paulo: Saraiva, 2013.
COX, Robert W. “Gramsci, Hegemony and International Rela-tions”: An Essay in Method. In: GILL, Stephen (ed.). Gramsci, Historical Materialism and International Relations. Cam-bridge: Cambridge University Press, 1993.
COX, Robert W. Gramsci, hegemony, and international relations: an essay in method. In: COX, Robert W.; SINCLAIR, Timothy (Org.). Approaches to world order. Cambridge: Cambridge Uni-versity Press, 1996a. p. 124–143.
COX, Robert W. Social forces, states, and world orders: beyond international relations theory. In: COX, Robert W.; SINCLAIR, Tomothy J. (Org.). Approaches to world order. Cambridge: Cambridge University Press, 1996b. p. 85–123.
DISKIN, Lia. “Vamos Ubuntar? Um convite para cultivar a paz”. Brasília: UNESCO, Fundação Vale, Fundação Palas Athe-na, 2008.
DOUZINAS, Costas. O fim dos direitos humanos. São Leo-poldo: Unisinos, 2009.
EBERHARD, Cristoph. Direitos humanos e diálogo intercultural: uma perspectiva antropológica. In: BALDI, Cesar Augusto. Direi-tos humanos na sociedade cosmopolita. Rio de Janeiro: Reno-var, 2004.
EZE, Michael Onyebuchi. Intellectual history in contempo-rary South Africa. Palgrave Macmillan, 2010.
FLORES, Joaquín Herrera. A (re)invenção dos direitos huma-nos. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2009.
GADE, Christian B.N. The Historical Development of the Writ-ten Discourses on Ubuntu. S. Afr. J. Philos, 2011. Disponível em http://pure.au.dk/portal/files/40165256/The_Historical_Development_of_the_Written_Discourses_on_Ubuntu.pdf. Acesso em 04 fev. de 2014.
GILPIN, Robert. War and change in world politics. Cambridge: Cambridge University Press, 1981
GRAMSCI, A. Cadernos do Cárcere. Vol. 3: Maquiavel. Notas sobre o Estado e a Política. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, v. 3, 2002.
GRAMSCI, Antonio. Cadernos do Cárcere. Vol 1: Introdução ao estudo da filosofia. A filosofia de Benederro Croce. Tradução de Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1999.
GRUPPI, Luciano. O conceito de hegemonia em Gramsci. 2ª ed. Rio de Janeiro: Graal, 1980.
KISSINGER, Henry. “Revendo a Nova Ordem Mundial”. In: KISSINGER, Henry. A Diplomacia das Grandes Potências. 2ª ed. Tradução de Saul S. Gefter e Ann Mary Fighiera Perpétuo. Rio de Janeiro: Livraria Francisco Alves Editora S.A, 1999, pp. 881-917.
KHANNA, Parag. O segundo mundo: impérios e influência na nova ordem global. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2008.
LAYNE, Christopher. This Time It’s Real: The End of Unipo-larity and the Pax Americana. International Studies Quarterly, [s. l.], v. 56, n. 1, p. 203–213, 2012.
LENIN, Vladimir Ilitch. Imperialismo – Fase superior do capitalismo. São Paulo: Global Editora, 1987.
LUCAS, Douglas Cesar. Direitos humanos e interculturalidade: um diálogo entre a igualdade e a diferença. [Tese de Doutorado]. Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos. São Leopoldo, 2008. Disponível em http://biblioteca.asav.org.br/vinculos/tede/direitos%20humanos.pdf. Acesso em 09 mar. de 2014.
MALOMALO, Bas’Ilele. “Eu só existo porque nós existimos”: a ética Ubuntu. Entrevista concedida a Moises Sbardelotto. Revis-ta do Instituto Humanitas Unisinos - IHU On-line. Edição 353, dez. de 2010. Disponível em http://www.ihuonline.unisinos.br/index.php?option=com_content&view=article&id=3691&secao=353. Acesso em 24 jan. 2018.
MANDELA, Nelson. Entrevista concedida para explicar o significado de Ubuntu, 2006. Disponível em http://www.youtube.com/watch?v=ODQ4WiDsEBQ. Acesso em 04 fev. de 2017.
MAQUIAVEL, Nicolau. Discorsi - Comentários sobre a pri-meira década de Tito Lívio. Brasília: Editora da Universidade de Brasília, 1994.
MAQUIAVEL, Nicolau. O Príncipe. Porto Alegre: L&PM, 1998.
MIGNOLO, Walter. The idea of Latin America. Oxford: Blackwell Publishing, 2008.
MINGHELLI, Marcelo. Orçamento participativo: uma leitura jurídico-política. Porto Alegre: Editora Ulbra, 2005.
MODELSKI, George. Long Cycles in World Politics. Seatle: University of Washington Press, 1987.
MUZAFFAR, Chandra. “From human rigths to human dignity”. In: VAN NESS, Peter. Debating human rights: critical essays from the United States and Asia. London: Routldge, 1999.
NASCIMENTO, Alexandre do. “Ubuntu, o comum e as ações afirmativas”. Lugar Comum – Estudos de Mídia, Cultura e De-mocracia. UERJ, n. 41, set/dez, 2013.
ORGANSKI, A. F. K. The War Ledger. Chicago: University of Chicago Press, 1980.
ORGANSKI, A.F.K.; KUGLER, Jacek. “The Power Transi-tion: A Retrospective and Prospective Evaluation”. In: MID-LARSKY., Manus I. (Org.). Handbook of War Studies. Boston: Unwin Hyman, 1989. p. 171–194.
PANIKKAR, Raimundo. Seria a noção de direitos humanos um conceito ocidental? In: BALDI, Cesar Augusto. Direitos Humanos na sociedade cosmopolita. Rio de Janeiro: Renovar, 2004.
PINTO, Simone Martins Rodrigues. “Justiça transicional na África do Sul: restaurando o passado, construindo o futuro”. In: Contexto Internacional [online]. 2007, vol.29, n.2, pp.393-421. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-85292007000200005&lng=en&nrm=iso. ISSN 0102-8529. http://dx.doi.org/10.1590/S0102-85292007000200005. Acesso em 24 jan. de 2018.
PIOVESAN, Flávia. “A universalidade e a indivisibilidade dos direitos humanos: desafios e perspectivas”. In: BALDI, Cesar Augusto. Direitos humanos na sociedade cosmopolita. Rio de Janeiro: Renovar, 2004.
PIOVESAN, Flávia. “Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos”. In: Dicionário de Direitos Humanos. Disponível em http://escola.mpu.mp.br/dicionario/tiki-index.php?page=Carta+africana+dos+direitos+humanos+e+dos+povos. Acesso em 05 fev. de 2014.
PIRES, Maria José Morais. Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos. In: Documentação e Direito Comparado, nº. 79/80, 1999. Disponível em http://www.gddc.pt/actividade-editorial/pdfs-publicacoes/7980-b.pdf. Acesso em 06 fev. de 2014.
PUREZA, José Manuel. “As ambiguidades da responsabilidade de proteger”: o caso da Líbia. Carta Internacional, [s. l.], v. 7, n. 1 (jan-jul), p. 3–19, 2012.
RACHELS, James. “O desafio do relativismo cultural”. In: Elementos da Filosofia Moral. Lisboa, 2004.
RASLER, Karen; THOMPSON, William R. Global War and the Political Economy of Structural Change. In: MIDLARSKY, Ma-nus (Ed.). Handbook of War Studies II. Ann Arbo-MI: Univer-sity of Michigan Press, 2000. p. 301–331.
RENNSTICH, Joachim K. The Making of a Digital World: The Evolution of Technological Change and How It Shaped Our World. New York: Palgrave Macmillan, 2008.
SANTOS, Boaventura de Sousa. “Por uma concepção multicultural de direitos humanos”. In: Revista Crítica de Ciências Sociais, nº 48, jun. de 1997.
TAMAYO, Juan José. Raimon Panikkar: diálogo e interculturalidade. Tradução de Benno Dischinger. Originalmente publicado pelo jornal El País, em 28 ago. de 2010. Disponível em http://www.ihu.unisinos.br/noticias/noticias-arquivadas/35786-raimon-panikkar-dialogo-e-interculturalidade. Acesso em 06 fev. de 2018.
TIEKU, Thomas Kwasi. Collectivist Worldview: its challenge to international relations. In: Africa and international rela-tions in the 21st century. New York: Palgrave Macmillan, 2012.
TLADI, Dire. “The African Union and the International Criminal Court: the battle for the soul of international law”. South African Yearbook of International Law, [s. l.], v. 34, n. 1, p. 57–69, 2009.
TUTU, Desmond. “No Future Without Forgiveness”. Double-day, 1999.
UN. Responsibility while protecting: elements for the develop-ment and promotion of a concept. Letter dated 9 November 2011 from the Permanent Representative of Brazil to the United Na-tions addressed to the Secretary-General (A/66/551 - S/2011/701). New York: United Nations, 11 November, 2011.
WALLERSTEIN, Immanuel. “The Rise and Future Demise of the World Capitalist System”: Concepts for Comparative Analysis. Comparative Studies in Society and History, v. 16, n. 4, p. 387–415, 1974.
WIHARTA, Sharon. “Peace-building: the new international focus on Africa”. In: SIPRI Yearbook 2006: Armaments, Disarma-ment and International Security. Stockholm: Stockholm Inter-national Peace Research Institute, 2006. p. 139–157.
