Bons ofícios e a resolução de conflitos

Do conceito tradicional ao ampliado

Resumo

Os bons ofícios são um mecanismo tradicional de solução de controvérsias tendo se firmado no âmbito do direito internacional e das relações internacionais. Seu emprego sofreu uma evolução tanto em termos dos atores que operam o mecanismo como das atividades exercidas por eles. Nesse sentido, o objetivo deste artigo foi analisar o emprego dos bons ofícios em torno da evolução do conceito tradicional ao seu emprego de forma mais ampliada. Para isso, recorreu-se a pesquisa qualitativa baseada em três casos em que o mecanismo foi utilizado: a questão Camboja-Tailândia em torno do Templo Preah Vihear, em 1960; o litígio Argentina-Reino Unido pós guerra das Falkland/Malvinas, em 1984; e a Missão de Bons Ofícios da OEA na crise Colômbia-Equador de 2008. O artigo utilizou documentos e bibliografia especializada para a análise em torno das partes envolvidas na disputa, suas reivindicações, as 3as partes que prestaram bons ofícios, as estratégias utilizadas, os resultados imediatos e as consequências em relação aos processos de paz. O argumento central foi que o emprego de bons ofícios num sentido mais amplo e por uma organização internacional apresenta maior possibilidade tanto para a resolução imediata das controvérsias como também para criar um ambiente um ambiente positivo de entendimentos a longo prazo.