A relação entre o pós-guerra e a adoção do direito internacional público na constituição italiana
DOI:
https://doi.org/10.22293/21791376.v13i24.1709Resumo
A presente pesquisa busca trazer, através da análise de doutrina, de atos normativos internacionais e da Constituição Italiana, o impacto na adoção do Direito Internacional Público pela Constituição da República Italiana no pós-segunda guerra e os elementos que podem ter contribuído com a adoção de preceitos do direito supranacional na Constituição de 1947, notadamente em razão da influência da grande guerra que a precedeu.Referências
BERTONHA, João Fábio. Coerção, consenso e residência num Estado autoritário: o caso da Itália. Diálogos – Revista do Departamento de História e Programa de Pós-Graduação em História, vol. 12, núm. 1, 2008, p. 1441-163. Disponível em: https://www.redalyc.org/pdf/3055/305526871007.pdf Acesso em: 16. jun. 2020.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm Acesso em: 11. ago. 2020.
CONSTITUZIONE DELLA REPÚBLICA ITALIANA. Disponível em: senato.it/documenti/repository/istituzione/costituzione.pdf. Acesso em: 06. jun. 2020.
CONSTITUZIONE ITALIANA EDIZIONE EM LINGUA PORTOGHESE CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA ITALIANA. Disponível em: https://www.senato.it/application/xmanager/projects/leg18/file/repository/relazioni/libreria/novita/XVII/COST_PORTOGHESE.pdf Acesso em: 06 jul. 2020.
FIORAVANTE, Maurício. Público e privado: os princípios fundamentais da constituição democrática. Traduzido por Luiz Henrique Krassuski Fortes. Revista da Faculdade de Direito UFPR, Curitiba, n. 58, p. 7-24, 2013, p. 10. Disponível em: file:///C:/Users/ruanr/Downloads/34862-128074-2-PB.pdf Acesso em: 19 jul. 2020.
GOMES, Daniel Machado. Estado pós-nacional e ampliação da liberdade do cidadão na Europa Contemporânea. Disponível em: http://seer.ucp.br/seer/index.php /LexHumana/article/view/13. Acesso em: 16. jul. 2020.
JUDT, Tony. Pós-Guerra: uma história da Europa desde 1945. Rio de Janeiro: Objetiva, 2011. E-book.
KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. Tradução de João Baptista Machado. 6. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1998.
SOARES, António Goucha. O tratado de Roma: a “relíquia” da construção europeia. Disponível em: https://www.repository.utl.pt/bitstream/10400.5/1014/1/WP39.net.pdf. Acesso em: 21. jun. 2020.
TRATADO DA UNIÃO EUROPÉIA em idioma Italino. Disponível em: https://eur-lex.europa.eu/legal-content/IT/TXT/HTML/?uri=CELEX:11992M/TXT&from=PT. Acesso em: 29. jul. 2020.
TRATADO DE ROMA de 25 março 1957. Disponível em: https://eur-lex.europa.eu/eli/treaty/teec/sign. Acesso em: 29. jul. 2020.