<b>PRAGMATISMO E HISTORIOGRAFIA JURÍDICA</b><br/>PRAGMATISM AND LEGAL HISTORIOGRAPHY

Resumo

O pragmatismo jurídico, enquanto modelo de concretização do processo de justiça, encontra-se reflectido nas diversas experiências históricas que moldaram a evolução do direito ocidental ao longo dos tempos. Sob a capa de intervenções concretas ou de formulações não teorizadas, mas presentes na mente dos juristas, percebe-se a nível prudencial, judicial e político-legislativo desde o direito romano clássico, passando pelos quadros da ars inveniendi posterior até à idade moderna. Trata-se, provavelmente, de uma forma natural de o prudente procurar fixar a melhor solução possível para o problema, mais sobressaliente quando certas circunstâncias políticas e sociais se verificam, à qual o pensamento do último século procurou dar enquadramento jusfilosófico em face de outras concepções presentes na sociedade.