A IMPORTÂNCIA DE MARCADORES SOCIAIS DA DIFERENÇA PARA A PESQUISA CIENTÍFICA NO DIREITO

Resumo

Os marcadores sociais da diferença não são variáveis independentes, mas se entrelaçam de modo a possibilitar a configuração de sistemas de classificação social nos quais produzidas maior ou menor inclusão/exclusão social. Assim, devem ser compreendidos como realidades multidimensionais a permitirem reflexões sobre a produção da diferença e a análise da desigualdade social. Consequentemente, buscou-se estabelecer a relação entre esses marcadores e a pesquisa científica no Direito, salientando a importância do respectivo estudo para a extração de dados quantitativos, não tão comuns ao campo jurídico como o são os qualitativos. Objetivou-se demonstrar, ainda, que a subalternização da mulher, verificada na história remota e recente do Brasil e do mundo, pode ser estudada mediante análise desses marcadores, notadamente no que se refere à violência doméstica e familiar. Realizou-se, para tanto, revisão de literatura atual e especializada de livros, revistas e artigos científicos de bases indexadas. Após, coletou-se dados estatísticos e cruzou-se os marcadores classe social, raça, gênero e sexualidade no estudo dos grupos de mulheres mais comumente atingidas por essa violência. Como resultado, constatou-se que a adoção de um diálogo interseccional mediante a aplicação dos marcadores sociais da diferença pode diminuir a distância entre o Direito e a sociedade. Destacou-se, pois, a relevância da pesquisa empírica para a ciência jurídica e como ela pode contribuir para o avanço na tutela de sujeitos vulnerabilizados.