<b>DIREITO E RETÓRICA NA CONSTRUÇÃO DO ORDENAMENTO JURÍDICO DA UNIÃO SOVIÉTICA A PARTIR DA ANÁLISE DO TEXTO DE ANDREJ VYSINSKIJ INTITULADO PROBLEMI DEL DIRITTO E DELLO STATO IN MARX</b>

Resumo

Neste trabalho, analisar-se-á a questão do direito e de suas relações com a retórica na construção do ordenamento jurídico da União Soviética a partir da análise do texto de Andrej Vysinskij, intitulado Problemi del diritto e dello Stato in Marx. O pensamento jurídico de Vysinskij revestiu-se de construções retóricas próprias, voltadas não só para a persuasão a partir do senso comum, como também para a busca do consenso. Vysinskij reinterpreta a base jurídica do pensamento de Marx, direcionando-a, por meio de técnicas persuasivas, com fins eminentemente político-sociais e jurídicos, para a legitimação de um direito do tipo proletário e de uma teoria marxista do direito. Neste sentido, o pensa-mento jurídico de Vysinskij foi um desenvolvimento das concepções jurídicas incipientes de Marx, Engels e Lênin, reinterpretadas à luz dos condicionantes históricos e materiais da União Soviética. Assim sendo, mediante a releitura da retórica aristotélica pelas formulações de João Maurício Adeodato, sustentar-se-á que Vysinskij construiu estratégias persuasivas próprias, à base do emprego de metáforas e de argumentos de autoridade, diferenciando-se dos demais teóricos de sua época. Por fim, objetiva-se compreender como Vysinskij concebe a sua retórica, bem como quais as estratégias de persuasão ele vai adotar para fazer prevalecer as suas teses.