<b>LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ E LEALDADE PROCESSUAL: UMA ABORDAGEM PRÁTICA DA APLICAÇÃO DO INSTITUTO NA JUSTIÇA ESTADUAL DE PERNAMBUCO</b>

Autores

  • Lídia Albuquerque Araújo Pontes (Universidade Católica de Pernambuco) Universidade Católica de Pernambuco
  • José Mário Wanderley Gomes Neto (Faculdade Damas / Universidade Católica de Pernambuco) Faculdade Damas / Universidade Católica de Pernambuco

DOI:

https://doi.org/10.22293/2179-507x.v2i2.148

Resumo

Esta pesquisa situa-se no âmbito do direito processual e toma como pressuposto identificar a aplicação do instituto de litigância de má-fé na Justiça Estadual de Pernambuco, promovendo uma análise acerca das hipóteses e sanções previstas na norma legal. Busca-se, ainda, consta-tar as modificações que já vêm sofrendo o ordenamento jurídico, direcionando a pesquisa para uma maior reflexão quando à finalidade do instrumento processual face à nova postura colaboradora do juiz. Trata-se também de um estudo crítico a respeito das medidas que devem ser tomadas tendo em vista a necessidade de tornar o processo meio hábil de efetivação da justiça através da punição dos litigantes desleais.

Biografia do Autor

Lídia Albuquerque Araújo Pontes (Universidade Católica de Pernambuco), Universidade Católica de Pernambuco

Universidade Católica de Pernambuco

José Mário Wanderley Gomes Neto (Faculdade Damas / Universidade Católica de Pernambuco), Faculdade Damas / Universidade Católica de Pernambuco

Faculdade Damas / Universidade Católica de Pernambuco

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Publicado

2016-09-20

Como Citar

Pontes (Universidade Católica de Pernambuco), L. A. A., & Gomes Neto (Faculdade Damas / Universidade Católica de Pernambuco), J. M. W. (2016). <b>LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ E LEALDADE PROCESSUAL: UMA ABORDAGEM PRÁTICA DA APLICAÇÃO DO INSTITUTO NA JUSTIÇA ESTADUAL DE PERNAMBUCO</b>. Duc In Altum - Cadernos De Direito, 2(2). https://doi.org/10.22293/2179-507x.v2i2.148

Edição

v. 2 n. 2 (2010)

Seção

ARTIGOS