<b>ABANDONO AFETIVO DO IDOSO: UMA ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL</b><br/>
DOI:
https://doi.org/10.22293/2179-507x.v12i27.1314Resumo
O presente artigo analisa como o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ-RS) decidiu os casos de abandono afetivo do idoso. Trata-se de pesquisa de jurisprudência, baseada no método dedutivo de abordagem, tendo utilizado também o método comparativo para analisar os julgados levantados, que compreenderam os anos de 2005 a 2018. Os contornos jurídicos do abandono afetivo foram traçados, com base na revisão bibliográfica sobre o tema e a partir da definição presente em dois dos principais julgados do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os onzes julgados coletados foram analisados individualmente, a partir de critérios específicos, com vistas a verificar como o TJ-RS vem decidindo os casos de abandono afetivo de idoso.Referências
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