A DEMOCRACIA ATENIENSE E SEUS TRIBUNAIS: O JULGAMENTO DOS DELITOS NA PÓLIS DEMOCRÁTICA
DOI:
https://doi.org/10.22293/cadip.v1i1.1393Resumo
Considerando a importância histórico-política da democracia ateniense no período clássico de seu passado, esse artigo descreve as estruturas jurídico-políticas desse regime com a finalidade de ressaltar a inexistência de uma relação necessária entre democracia e liberalismo político.Referências
ANDERSON, Perry. Passagens da antiguidade ao feudalismo. 3.ed. Porto: Afrontamento, 1989.
ANDREWS, A. O desenvolvimento da cidade-Estado. In Hugh Lloyd-Jones (org.). O mundo grego. Trad. Waltensir Dutra. Rio de Janeiro: Zahar, 1965, p.24-64.
AUSTIN, Michael; VIDAL-NAQUET, Pierre. Economía y so-ciedad en la antigua Grecia. Barcelona: Paidós, 1986.
BEARZOT, Cinzia. La giustizia nella Grecia antica. Roma: Carocci, 2008.
BRANDÃO, Cláudio. A teoria dos Direitos Humanos em Francisco de Vitória. Caderno de Direito e Política. Volume 1. Número 1. Jan-Jun./2020.
CAMPAGNOLI, Maria. REFLECTING ON VIOLENCE. ABOUT CLASSIC THEMES AND CONTEMPORARY ISSUES. HUMANITIES AND RIGHTS GLOBAL NETWORK JOURNAL, 2(1), 2020, 92-134. https://doi.org/10.24861/2675-1038.v2i1.28
CANTARELLA, Eva. I supplizi capitali: origine e funzioni delle pene di morte in Grecia e Roma. 2.ed. Milano: BUR Saggi, 2007.
DAVIES, J. K. Democracy and classical Greece. 2. ed. Lon-don: Fontana Press, 1993.
FARRAR, Cynthia. La teoría política de la antigua Grecia como respuesta a la democracia. In John Dunn (org.). Democracia: el viaje inacabado. Trad. Jordi Fibla. Barcelona: Tusquets, 1995, p.30-53.
FINLEY, Moses I. Política no mundo antigo. Lisboa: Edições 70, 1997.
FINLEY, Moses I. Os gregos antigos. Lisboa: Edições 70, 2002.
FUSTEL DE COULANGES. La cité antique. Paris: Flammarion, 1984.
GOMES, Carla Silene Cardoso Lisboa Bernardo. O EXPANSIONISMO PENAL DECORRENTE DA GLOBALIZAÇÃO E A GERAÇÃO DE SERES HUMANOS SUPÉRFLUOS. Ciencias Criminais em Perspectiva. 1(1). 2020.
HARTOG, François. Os antigos. In Robert Darnton; Olivier Duhamel (orgs.). Democracia. Trad. Clóvis Marques. Rio de Janeiro: Record, 2001, p.89-95.
HORNBLOWER, Simon. Creación y desarrollo de las institucio-nes democráticas en la antigua Grecia. In Democracia: el viaje inacabado. Trad. Jordi Fibla. Barcelona: Tusquets, 1995, p.13-29.
JONES, Peter V. (org.). Obrigações, valores e preocupações humanas. In O mundo de Atenas: uma introdução à cultura clássica ateniense. Trad. Ana Lia de Almeida Prado. São Paulo: Martins Fontes, 1997.
LANNI, Adrian. Law and justice in the courts of classical Athens. Cambridge: Cambridge University Press, 2006.
MANGIAMELI, Agata Amato. BETWEEN IS AND OUGHT: AT THE ROOTS OF REGULATORY OBLIGATORINESS. HUMANITIES AND RIGHTS GLOBAL NETWORK JOURNAL, 1(1), 128-160. https://doi.org/10.24861/2675-1038.v1i1.15
MAC DOWELL, Douglas M. The law in the classical Athens. Ithaca: Cornell University Press, 1978.
MILLETT, Paul. The economy. In Robin Osborn (org.). Classi-cal Greece. Oxford: Oxford University Press, 2000, p.23-51.
MORRALL, John B. Aristóteles. Brasília: UnB, 2000.
MOSSÉ, Claude. Le procès de Socrate. Bruxelles: Éditions Complexe, 1996.
MOSSÉ, Claude. Atenas: a história de uma democracia. Brasília: UnB, 1997.
MOSSÉ, Claude. O cidadão na Grécia antiga. Trad. Rosa Carrera. Lisboa: Edições 70, 1999.
MOSSÉ, Claude. Au nom de la loi: justice et politique à Athènes à l’époque classique. Paris: Payot & Rivages, 2010.
OSBORNE, Robin. Greek history. London: Routledge, 2004.
PESSAGNO, Rodolfo; BERNARDI, Humberto P. J. Temas de história penal. Buenos Aires: Perrot, 1953.
SÁ, Simone de. NE BIS IN IDEM: análise sobre a compatibilidade do modelo adotado pelo Estatuto de Roma com a nova proposição de legalidade do Direito Internacional. Caderno de Direito e Política. Volume 1. Número 1. Jan-Jun./2020.
STARR, Chester G. O nascimento da democracia ateniense: a assembleia do século V A.C. São Paulo: Odysseus, 2005.
THOMAS, Rosalind. The classical city. In Classical Greece. Oxford: Oxford University Press, 2000, p.52-80.
THONISSEN, Jean Joseph. Le droit pénal de la République Athénienne précedé d’une étude sur le droit criminel de la Grèce légendaire. Bruxelles: Bruyllant-Christophe & Comp., 1875.
