ON-DEMANDECONOMY: NOVO MODELO DO CAPITAL TECNOLÓGICO E AS RELAÇÕES DE EMPREGO. UMA NECESSIDADE DA RESSIGNIFICAÇÃO DA SUBORDINAÇÃO JURÍDICA?

Resumo

O presente estudo busca abordar aspetos relevantes do posicionamento quanto a ressignificação da subordinação jurídica em relação da implementação do trabalho via plataforma digital na economia sob demanda (on-demandeconomy), fazendo-se uma análise do surgimento de novas relações de trabalho e emprego, demonstrando o avanço e a tendência cada vez mais na sociedade atual da desregulamentação da proteção do trabalho, suas causas e consequências. O mundo vivencia uma transformação na velocidade da luz de uma verdadeira automação em todos os setores da economia, antes inimagináveis. Os mecanismos decorrentes dos avanços tecnológicos, inegavelmente, vem gerando novos postos de trabalho, com consequentes redução de preços dos bens e serviços, elevação da renda e logicamente, na criação de novos equipamentos e produtos, para os quais são indispensáveis a contratação de grupos de trabalhadores, com fortalecimento na economia. Dentre as novas concepções de trabalho exigidas pelo mercado digital podemos destacar: o trabalho home office ou tele trabalho, o trabalho intermitente, gestor de mídias sociais, desenvolvedor de aplicativos, trabalho urberizado a partir das plataformas eletrônicas, o tele working, crowdleding, crowdfunding, blockchain, on-demandeconomy, gig economy, entre outros. A análise desenvolve-se utilizando a metodologia descritiva, fundamentada em pesquisa bibliográfica realizada através de livros, doutrinas, legislações e trabalhos publicados na internet. Demonstra-se que o capitalismo tecnológico digital vem transformando a concepção do trabalho e do consumo na sociedade globalizada, dando surgimento a chamada economia do compartilhamento, gerando a onda de novos negócios, através da utilização de plataformas on-line, conectando consumidores com provedores de serviços por aplicativos disponíveis por meios de tablets e smartphones. Toda essa gama de mudanças nos meios de produção do capital enseja, inevitavelmente, uma transformação radical na concepção e execução do trabalho, com consequências e impactos na economia das nações como um todo. Muito embora as teorias sobre a parassubordinação se sustentem na ampliação dos direitos laborais a trabalhadores desprotegidos em que se encontram na zona fronteiriça entre os trabalhadores autônomos e empregados, propondo uma regulamentação de uma nova categoria de trabalhadores, essa conceituação poderá apresentar uma fragmentação e retrocesso ao próprio dogmática do Direito do Trabalho. A relação estabelecida entre o trabalho assalariado e o capital, se assenta na possibilidade de permitir a mercantilização da força do trabalho através de um contrato, portanto, de forma subjetiva, necessária para a formação do capitalismo. Assim, o mundo tem pela frente um grande desafio a partir desse novo século que se inicia, em relação as mudanças que serão implementadas em decorrência das transformações dos meios produção do capital e de seus investimentos em contrapartida a geração e proteção de empregos no cenário mundial.