A PRESCRIÇÃO PENAL: UM FATOR DE IMPUNIDADE NO BRASIL?

Autores/as

  • ANA CLAUDIA MACHADO FORTES FACULDADE DAMAS DA INSTRUÇÃO CRISTÃ

Resumen

O presente trabalho se propõe a analisar como a prescrição penal é utilizada em nossa sociedade e verificar se a prescrição penal acarreta um aumento da impunidade e consequentemente da criminalidade no país. A pesquisa de cunho bibliográfico baseou-se em pesquisas feitas em artigos científicos, livros e outros meios impressos e também material obtido por meio eletrônico. Inicialmente analisa-se a pena e suas principais teorias e o posicionamento do ordenamento jurídico penal brasileiro. Após é estudado a prescrição penal e suas espécies, assim como a questão da imprescritibilidade da penal no direito penal brasileiro. Finaliza-se com a análise da prescrição como fator de impunidade no país. Conclui-se com o trabalho que a prescrição penal é um dos fatores que favorecem o aumento da criminalidade no Brasil.

Publicado

2024-02-20

Cómo citar

FORTES, A. C. M. . (2024). A PRESCRIÇÃO PENAL: UM FATOR DE IMPUNIDADE NO BRASIL?. Portal De Trabalhos Acadêmicos, 6(2). Recuperado a partir de https://revistas.faculdadedamas.edu.br/index.php/academico/article/view/2617

Número

Sección

DIREITO