PROTEÇÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: COMO ERRADICAR O TRABALHO INFANTIL?

Autores/as

  • NÁDJILA KELLY PEREIRA DA SILVA FACULDADE DAMAS DA INSTRUÇÃO CRISTÃ

Resumen

Este trabalho teve como objetivo refletir os conjuntos de fatores relevantes acerca do trabalho infantil, atividade laboral precoce que priva crianças e adolescentes de obterem um futuro melhor. A exploração de crianças e adolescentes no ingresso do mercado de trabalho acontece em diversos setores da sociedade, sendo realizado de maneiras diferentes. A principal causa do trabalho precoce, num país como o Brasil, reside na condição de pobreza que vive a maioria da população. Esses indivíduos são sujeitos de direitos, e como tal a doutrina de proteção integral visa garantir os direitos fundamentais que lhe são inerentes, as normas concernentes ao tema são a Constituição Federal, o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Consolidação das Leis Trabalhistas também discutidas no presente estudo a sua devida aplicação. A existência de programas de benefícios com escopo de erradicar a atividade de menores no labor deve ser reavaliada, pois sérias dificuldades ainda são encontradas na efetivação dos planos sociais quando se aborda o tema em questão. É possível concluir que os menores em desenvolvimento, são seres ainda vulneráveis, que ao retirarem a possibilidade de viver a fase mais importante de suas vidas, a infância, consequentemente perdem a oportunidade de desfrutar crescimento sadio e a construção de um futuro digno, rompendo com o ciclo de pobreza que o trabalho precoce alimenta.

Publicado

2024-02-06

Cómo citar

SILVA, N. K. P. D. . (2024). PROTEÇÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: COMO ERRADICAR O TRABALHO INFANTIL?. Portal De Trabalhos Acadêmicos, 7(2). Recuperado a partir de https://revistas.faculdadedamas.edu.br/index.php/academico/article/view/2582

Número

Sección

DIREITO