[GRADUAÇÃO | MONOGRAFIA]<BR/><B>A FILIAÇÃO AFETIVA E SUAS VICISSITUDES: UMA VISÃO A PARTIR DA FAMÍLIA HOMOAFETIVA</B>

Abstract

O presente estudo tem como alvo focar a filiação afetiva e suas vicissitudes: uma visão a partir da família homoafetiva, direcionando que é notória a mudança em nossa sociedade quanto aos novos tipos de relação afetiva, envolvendo além de novas modalidades familiares, surge então, uma nova compreensão com o tal novo entendimento de família, valorizando assim não mais uma única forma de estrutura de convívio, mas uma convivência pluriparental, onde há comprometimento recíproco proveniente da afetividade, criando vínculos de parentesco novos, muitos trazendo de um outro relacionamento sua prole, filhos que vão se adaptando, e se acostumando com seu novo referencial de família unida tão só pelo o afeto. A justificativa do trabalho se dar através de tantas mudanças de paradigmas no qual é preciso que enxergue a ação não como uma conclusão em si mesmo, porém como instrumento-meio a serviço da pacificação social e do bem comum. A problemática que cercam em nosso ordenamento jurídico há previsão de proteção integral a entidade familiar, não só as formadas pelo casamento, mas todas aquelas que se formam pela comunhão do afeto. Desta forma, pretende-se com este escrito contribuir de uma forma concisa, mas direta, para a análise e estudo deste novo tema do direito das famílias, em seus aspectos processuais, como possibilidade de atingir judicialmente a consideração desta nova modalidade de paternidade. A metodologia utilizada para a elaboração do trabalho tratoumetodologia utilizada para a elaboração do trabalho tratoumetodologia utilizada para a elaboração do trabalho tratoumetodologia utilizada para a elaboração do trabalho tratoumetodologia utilizada para a elaboração do trabalho tratoumetodologia utilizada para a elaboração do trabalho tratoumetodologia utilizada para a elaboração do trabalho tratoumetodologia utilizada para a elaboração do trabalho tratoumetodologia utilizada para a elaboração do trabalho tratoumetodologia utilizada para a elaboração do trabalho tratou metodologia utilizada para a elaboração do trabalho tratoumetodologia utilizada para a elaboração do trabalho tratou metodologia utilizada para a elaboração do trabalho tratoumetodologia utilizada para a elaboração do trabalho tratoumetodologia utilizada para a elaboração do trabalho tratoumetodologia utilizada para a elaboração do trabalho tratoumetodologia utilizada para a elaboração do trabalho tratoumetodologia utilizada para a elaboração do trabalho tratoumetodologia utilizada para a elaboração do trabalho tratoumetodologia utilizada para a elaboração do trabalho tratou metodologia utilizada para a elaboração do trabalho tratoumetodologia utilizada para a elaboração do trabalho tratoumetodologia utilizada para a elaboração do trabalho tratoumetodologia utilizada para a elaboração do trabalho tratoumetodologia utilizada para a elaboração do trabalho tratou metodologia utilizada para a elaboração do trabalho tratoumetodologia utilizada para a elaboração do trabalho tratoumetodologia utilizada para a elaboração do trabalho tratou metodologia utilizada para a elaboração do trabalho tratoumetodologia utilizada para a elaboração do trabalho tratoumetodologia utilizada para a elaboração do trabalho tratoumetodologia utilizada para a elaboração do trabalho tratoumetodologia utilizada para a elaboração do trabalho tratoumetodologia utilizada para a elaboração do trabalho tratou metodologia utilizada para a elaboração do trabalho tratoumetodologia utilizada para a elaboração do trabalho tratoumetodologia utilizada para a elaboração do trabalho tratoumetodologia utilizada para a elaboração do trabalho tratoumetodologia utilizada para a elaboração do trabalho tratoumetodologia utilizada para a elaboração do trabalho tratou metodologia utilizada para a elaboração do trabalho tratoumetodologia utilizada para a elaboração do trabalho tratou-se de uma se de uma se de uma se de uma se de uma se de uma se de uma se de uma se de uma revisão bibliográfica, no qual, facilitou a compreensão dos assuntos relacionados ao tema objeto do estudo baseada na doutrina e legislbaseada na doutrina e legislbaseada na doutrina e legisl baseada na doutrina e legislbaseada na doutrina e legislbaseada na doutrina e legislbaseada na doutrina e legislbaseada na doutrina e legislbaseada na doutrina e legislbaseada na doutrina e legislbaseada na doutrina e legislbaseada na doutrina e legislbaseada na doutrina e legislbaseada na doutrina e legisl baseada na doutrina e legislbaseada na doutrina e legislbaseada na doutrina e legislbaseada na doutrina e legislbaseada na doutrina e legislbaseada na doutrina e legislbaseada na doutrina e legisl baseada na doutrina e legisl ação, pois o tema está relacionado ação, pois o tema está relacionado ação, pois o tema está relacionado ação, pois o tema está relacionado ação, pois o tema está relacionado ação, pois o tema está relacionado ação, pois o tema está relacionado ação, pois o tema está relacionado ação, pois o tema está relacionado ação, pois o tema está relacionado ação, pois o tema está relacionado ação, pois o tema está relacionado ação, pois o tema está relacionado ação, pois o tema está relacionado ação, pois o tema está relacionado ação, pois o tema está relacionado ação, pois o tema está relacionado ação, pois o tema está relacionado ação, pois o tema está relacionado ação, pois o tema está relacionado ação, pois o tema está relacionado ação, pois o tema está relacionado a filiação afetiva e suas vicissitudes a partir da família homoafetiva. Para tanto a ara tanto a ara tanto a ara tanto a ara tanto a ara tanto a ara tanto a ara tanto a ara tanto a ara tanto a ara tanto a técnica empregada no estudo é a pesquisa bibliográfica com assuntos pertinentes técnica empregada no estudo é a pesquisa bibliográfica com assuntos pertinentes técnica empregada no estudo é a pesquisa bibliográfica com assuntos pertinentes técnica empregada no estudo é a pesquisa bibliográfica com assuntos pertinentes técnica empregada no estudo é a pesquisa bibliográfica com assuntos pertinentes técnica empregada no estudo é a pesquisa bibliográfica com assuntos pertinentes técnica empregada no estudo é a pesquisa bibliográfica com assuntos pertinentes técnica empregada no estudo é a pesquisa bibliográfica com assuntos pertinentes técnica empregada no estudo é a pesquisa bibliográfica com assuntos pertinentes técnica empregada no estudo é a pesquisa bibliográfica com assuntos pertinentes técnica empregada no estudo é a pesquisa bibliográfica com assuntos pertinentes técnica empregada no estudo é a pesquisa bibliográfica com assuntos pertinentes técnica empregada no estudo é a pesquisa bibliográfica com assuntos pertinentes técnica empregada no estudo é a pesquisa bibliográfica com assuntos pertinentes técnica empregada no estudo é a pesquisa bibliográfica com assuntos pertinentes técnica empregada no estudo é a pesquisa bibliográfica com assuntos pertinentes técnica empregada no estudo é a pesquisa bibliográfica com assuntos pertinentes técnica empregada no estudo é a pesquisa bibliográfica com assuntos pertinentes técnica empregada no estudo é a pesquisa bibliográfica com assuntos pertinentes técnica empregada no estudo é a pesquisa bibliográfica com assuntos pertinentes técnica empregada no estudo é a pesquisa bibliográfica com assuntos pertinentes técnica empregada no estudo é a pesquisa bibliográfica com assuntos pertinentes técnica empregada no estudo é a pesquisa bibliográfica com assuntos pertinentes técnica empregada no estudo é a pesquisa bibliográfica com assuntos pertinentes técnica empregada no estudo é a pesquisa bibliográfica com assuntos pertinentes técnica empregada no estudo é a pesquisa bibliográfica com assuntos pertinentes técnica empregada no estudo é a pesquisa bibliográfica com assuntos pertinentes técnica empregada no estudo é a pesquisa bibliográfica com assuntos pertinentes técnica empregada no estudo é a pesquisa bibliográfica com assuntos pertinentes técnica empregada no estudo é a pesquisa bibliográfica com assuntos pertinentes técnica empregada no estudo é a pesquisa bibliográfica com assuntos pertinentes técnica empregada no estudo é a pesquisa bibliográfica com assuntos pertinentes técnica empregada no estudo é a pesquisa bibliográfica com assuntos pertinentes técnica empregada no estudo é a pesquisa bibliográfica com assuntos pertinentes técnica empregada no estudo é a pesquisa bibliográfica com assuntos pertinentes técnica empregada no estudo é a pesquisa bibliográfica com assuntos pertinentes técnica empregada no estudo é a pesquisa bibliográfica com assuntos pertinentes técnica empregada no estudo é a pesquisa bibliográfica com assuntos pertinentes técnica empregada no estudo é a pesquisa bibliográfica com assuntos pertinentes técnica empregada no estudo é a pesquisa bibliográfica com assuntos pertinentes técnica empregada no estudo é a pesquisa bibliográfica com assuntos pertinentes técnica empregada no estudo é a pesquisa bibliográfica com assuntos pertinentes técnica empregada no estudo é a pesquisa bibliográfica com assuntos pertinentes técnica empregada no estudo é a pesquisa bibliográfica com assuntos pertinentes técnica empregada no estudo é a pesquisa bibliográfica com assuntos pertinentes técnica empregada no estudo é a pesquisa bibliográfica com assuntos pertinentes técnica empregada no estudo é a pesquisa bibliográfica com assuntos pertinentes técnica empregada no estudo é a pesquisa bibliográfica com assuntos pertinentes técnica empregada no estudo é a pesquisa bibliográfica com assuntos pertinentes técnica empregada no estudo é a pesquisa bibliográfica com assuntos pertinentes ao tema escolhido. O ao tema escolhido. O ao tema escolhido. O ao tema escolhido. O ao tema escolhido. O ao tema escolhido. O ao tema escolhido. O ao tema escolhido. O ao tema escolhido. O ao tema escolhido. O ao tema escolhido. O ao tema escolhido. O ao tema escolhido. O ao tema escolhido. O ao tema escolhido. O ao tema escolhido. O objetivo geral da pesquisa, tratou-se de analisar a adoção da união homoafetiva e a sua problemática, cobrando a construção do sistema jurídico a partir da perspectiva do filho como pessoa titular do status de sujeito de direito. E, por fim, as considerações finais, apontando que de qualquer forma, enquanto isto não ocorra, é perfeitamente possível fazer uso da Carta Cidadã, uma vez que filiação e paternidade se constituem em direito fundamental, oferecendo a própria Constituição Federal as garantias processuais a que se consiga o desiderato de ver reconhecida a paternidade socioafetiva.