ASCENSÃO E DECLÍNIO DO PROTAGONISMO BRASILEIRO NA PRESERVAÇÃO DA AMAZÔNIA

Abstract

A crise de emergência climática, vivenciada globalmente, intensifica-se cada vez mais. A preservação da biodiversidade do planeta Terra, aliada à transição para uma matriz energética global mais sustentável, concretizam-se como principais medidas para a mitigação de desastres ambientais futuros. Este estudo investigou o impacto do governo Bolsonaro (2019-2022) sobre os esforços de preservação na Amazônia Legal, partindo da hipótese de que esses esforços foram prejudicados durante esse período. Explorou-se a trajetória da legislação ambiental brasileira, as primeiras manifestações de preocupação com o meio ambiente, assim como o seu amadurecimento e declínio resultante do sistemático desmonte dos mecanismos de proteção ambiental. Analisou-se de que modo a narrativa antiambiental, assimilacionista e ultranacionalista empregada fora instrumentalizada na criação e execução de uma política de destruição e marginalização da fauna e flora brasileiras e dos povos indígenas, tradicionais e movimentos sociais atuantes. A exploração da fauna e flora no Brasil remonta à chegada dos colonizadores europeus, marcando o início da relação conflituosa entre desenvolvimento econômico e preservação ambiental. Ao longo do tempo, o Brasil tornou-se líder na defesa do meio ambiente, adotando políticas e mecanismos inovadores que o destacaram internacionalmente. No entanto, durante o governo Bolsonaro, testemunhou-se uma reversão nesse progresso. O discurso anti meio ambiente e a agenda de desenvolvimento econômico predatório resultaram em retrocessos significativos na proteção da Amazônia e deoutros biomas brasileiros. Medidas como a flexibilização da legislação ambiental brasileira e o aparelhamento e desmantelamento de órgãos de fiscalização contribuíram para um cenário de degradação e destruição ambiental sem precedentes. A Teoria Decolonial foi empregada neste estudo para compreender as relações de poder subjacentes aos debates internacionais sobre preservação ambiental. Destacou-se como as perspectivas dominantes, muitas vezes provenientes dos países do Norte global, perpetuam dinâmicas colonialistas e desconsideram as vozes e conhecimentos das comunidades locais, especialmente das populações indígenas da Amazônia. Diante desse contexto, propôs-se uma perspectiva Sul-Norte que reconhece e valoriza as singularidades culturais e ambientais da região amazônica. A preservação da Amazônia não pode ser dissociada do respeito aos direitos humanos e a autodeterminação dos povos indígenas e comunidades tradicionais. É necessário promover uma governança ambiental inclusiva e participativa, na qual as comunidades locais tenham voz ativa nas decisões que afetam o seu território e o seu modo de vida. Em suma, esta monografia busca contribuir para uma reflexão crítica sobre as políticas ambientais no Brasil, evidenciando os desafios enfrentados na proteção da Amazônia e propondo caminhos para uma abordagem mais justa e sustentável no enfrentamento da crise climática, da perda de biodiversidade e dos ataques às singularidades culturais presentes sobre o solo ancestral da Amazônia.