A BIOGRAFIA NÃO AUTORIZADA: UMA COLISÃO ENTRE O DIREITO À VIDA PRIVADA E O DIREITO À INFORMAÇÃO

Abstract

A presente monografia tem por objeto de estudo a polêmica sobre as biografias nãoautorizadas e como objetivo secundário debater esse gênero textual à luz da colisãoentre o direito à privacidade e o direito à informação. Dessa forma, convém estudar osdireitos da personalidade em confronto com dispositivos constitucionais concernentes apublicação de informações sobre pessoas notórias. Posto isso, o exame dos impactos damencionada fonte de informação sobre o biografado e sobre a população a serinfluenciada pelas personalidades retratadas esclarece a necessidade de se limitar aliberdade de expressão quando esta coloca em risco o bem-estar de alguém, sobretudo,em face de sua honra e dignidade. Quanto à metodologia empregada, é do tipobibliográfico e descritivo. Já quanto à natureza dos dados é do tipo qualitativo equantitativo, utiliza-se o método dedutivo. Para tanto, o presente trabalho inicia-se, dabusca pela informação no século XXI de modo a contextualizar e legitimar a seduçãopor biografias de pessoas que levam ao desenvolvimento de opinião. Em seguida, trazuma breve explicação sobre como se elabora uma biografia. Dá continuidade,identificando a perspectiva do Direito que serve de base para a defesa da tese central. Oestudo frisa, ainda, os princípios éticos a serem observados quando da escrita dabiografia. Por fim, destaca os dois polos teóricos do Direito em torno dos quais situa-sea biografia não autorizada, procurando persuadir o leitor sobre a legitimidade de quegoza qualquer ser humano para impugnar biografias elaboradas sem o consentimento dobiografado, sempre que atentarem contra a sua dignidade.