ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO E A SÍNDROME DE BURNOUT: POSSIBILIDADE DE RELAÇÃO CAUSA E EFEITO

Abstract

Cuida a presente pesquisa de revisão bibliográfica acerca do assédio moral nas relações de trabalho e da possibilidade da relação causa e efeito com a síndrome de burnout. Para tanto, procedeu-se ao resgate histórico da construção dos conceitos nacionais e internacionais de assédio moral, ressaltando sua importância no contexto da saúde de funcionários e empregadores no ambiente de trabalho, pelo fato de romper a harmonia e desrespeitar Direitos Personalíssimos. Por esse motivo, é alvo das doutrinas brasileira e internacional. Buscou-se caracterizar as espécies do assédio moral e suas consequências sobre a saúde, no intuito de evidenciar uma possível relação de causa e efeito com a síndrome do burnout. A metodologia utilizada consistiu em revisão seletiva, reflexiva, tomando por base 18 artigos e 12 livros, publicados entre 2000 e 2011. Identificou-se, na literatura consultada, que a jurisprudência firmada parece dar suporte à possibilidade de considerar o assédio moral como ato ilícito na medida em que desencadeia a síndrome do burnout.