OS CONTORNOS JURÍDICOS DA PROPRIEDADE E OS DESAFIOS DA SUA FUNCIONALIZAÇÃO: RETRATOS LITERÁRIOS E REFLEXOS NO DIREITO CONTEMPORÂNEO

Abstract

O presente trabalho se destina a investigar os principais lineamentos jurídicos do direito de propriedade na sociedade contemporânea brasileira e os entraves à sua funcionalização. A propriedade, instituto de máxima importância, tem sua existência intimamente conectada aos primórdios das civilizações, acompanhando o ser humano no curso da História. Além de constituir um reflexo de seu tempo, o direito de propriedade apresenta notável variabilidade, condicionada, sobremodo, ao meio humano no qual o indivíduo encontra-se inserto. Essa circunstância demanda uma análise percuciente de seu sentido que, em apertada síntese, altera-se, apresentando peculiaridades no espaço e no tempo. A cristalização do instituto, pois, não deve nem pode ser almejada, porquanto tal direito flexiona-se, por exemplo, ao sabor das injunções sociais, políticas e econômicas. Diante desse panorama, o desenvolvimento deste trabalho apresenta sua estrutura baseada no enlace entre os campos jurídico e literário, cuja consubstanciação repousa na análise da temática da propriedade à luz das obras Sagarana, de João Guimarães Rosa, Almas Mortas, de Nikolai Vassílievitch Gogol, Vidas Secas, de Graciliano Ramos e no poema Mas deu fruto, de Pablo Neruda. A partir dessas obras literárias, o leitor é guiado ao universo semântico e interpretativo da linguagem e a peculiar forma de que se serve o Direito para exteriorizá-la. Verifica-se que o direito de propriedade contemporâneo conecta-se a uma tríade, baseada nas expressões função, social e ambiental. Constata-se também que esse direito não pode ser apenas um fim em si mesmo, mas um meio para propiciar a dignidade da pessoa humana. Conquanto haja óbices à funcionalização do direito de propriedade, o profissional do Direito esforça-se em delinear um novo espaço, cumprindo ditames de cunho social, além de valores existenciais, consagrados pelo ordenamento jurídico pátrio. Ressalta-se, por fim, o emprego, na construção deste trabalho, dos critérios metodológicos bibliográfico, explicativo, descritivo, qualitativo, comparativo, na observação sistemática, além das técnicas de indução e dedução.