ECONOMICIDADE DO PREGÃO: UM ESTUDO DE CASO NA PREFEITURA DA CIDADE DO RECIFE

Abstract

O presente trabalho visa constatar a efetividade da utilização do pregão, presencial e eletrônico, na Prefeitura do Recife, que foi instituído como modalidade licitatória obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, por considerar a necessidade de dotar de maior racionalização e agilidade os processos de licitação, bem como de adotar medidas pra a redução de despesas na Administração Pública Municipal. Assim, apurou as vantagens dessa modalidade de licitação, especialmente na forma eletrônica, nas compras realizadas pelo município, sob os critérios da economia, da celeridade e da ampliação da concorrência, comparativamente a outras modalidades de licitação. Para tanto, utilizou o método de pesquisa bibliográfico, através de consultas a obras que abordam o assunto referente ao tema, em leis, regulamentos, decretos e outras normas que as disciplinam, bem como a coleta de dados, referentes aos processos licitatórios realizados pela Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria de Finanças do Município de Recife nos anos de 2008, 2009 e 2010.