UM ESTUDO SOBRE A ASCENÇÃO DO BIOCENTRISMO NO DIREITO AMBIENTAL RUMO A UM "NOVO" JUSNATURALISMO

Abstract

O trabalho aqui apresentado tem por objetivo contextualizar o momento peculiar em que se encontra o direito ambiental com a constatação de que os riscos de danos ambientais de diversos matizes ultrapassam as fronteiras políticas dos Estados e com isso demandam mecanismos supranacionais de controle. Concomitantemente, é analisada a ascensão de filosofias biocentristas, repercutindo inclusive em nossa legislação, onde a natureza passa a ser vista como sujeito de direito, devendo ser preservada independentemente das repercussões que os eventuais danos causem nos seres humanos. A metodologia utilizada compreende estudos bibliográficos, analisando obras de relevantes filósofos, ambientalistas e internacionalistas, que permitissem traçar um roteiro contextualizado da evolução da tutela ambiental e seu rumo no futuro próximo. Procurou-se confrontar a pertinência da importância ambiental e necessidade de efetividade em prover garantias jurídicas com um viés que se assemelha ao antigo jusnaturalismo teológico, no qual o direito vinha de uma fonte divina e transcendental. Desta feita, o direito seria proveniente da natureza, que do seu modo próprio ditaria a sua verdade. O problema reside em quem poderia transcrever e traduzir para o homem esta verdade, senão o próprio homem. Diante da impossibilidade de um legislador plenamente imparcial, as influências político-econômicas das corporações e potências mundiais minam esta possibilidade. Conclui-se que a solução para a proteção ambiental deve residir na na busca por uma nova ética que vise a cooperação entre os povos, num fórum contínuo, mas com poderes coercitivos para mitigar interesses pontuais ante a grandeza dos Valores a serem protegidos.