GUARDA COMPARTILHADA: UMA ALTERNATIVA CONTRA A ALIENAÇÃO PARENTAL?

Abstract

O presente trabalho tem por objetivo analisar o instituto da guarda em seus diversos aspectos, com destaque para a viabilidade jurídica e social da sua modalidade compartilhada, notadamente nos casos de divórcio litigioso. Será demonstrada, com base da doutrina e na jurisprudência pátria, a importância da guarda compartilhada na possível prevenção ao fenômeno da alienação parental, mal que comumente é viabilizado ou potencializado pela ausência de um dos pais. Assim, o objetivo final e principal, defende-se a implementação da guarda compartilhada como um mecanismo jurídico tendente a preservar o melhor interesse da criança ou do adolescente, notadamente em razão de se garantir aos filhos o equilíbrio da convivência com ambos os genitores após a ruptura do vínculo conjugal.