IGUALDADE DE GÊNERO NA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO: À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

Abstract

O presente trabalho realiza uma análise acerca das discriminações em virtude do gênero feminino sofridas pelas magistradas no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, uma vez que, há um predomínio do gênero masculino na composição dos membros do Poder Judiciário, refletindo estrutura de poder patriarcal ainda vigente na sociedade contemporânea. Sendo assim, esta pesquisa tem por objetivo geral fazer uma reflexão sobre necessidade de igualdade de gênero na composição dos membros do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco à luz da Constituição Federal de 1988, no sentido de que não se perpetue o patriarcado (ou dominação masculina) fundado em padrões sexistas em que a mulheres mantem em situação de subordinação e discriminação. Para tanto, inicialmente, é trazido o conceito de gênero, um breve relato histórico dos movimentos feministas e os desafios frente ao sistema patriarcal de dominação masculina. Em seguida, considera alguns dos princípios norteadores da igualdade de gênero e apresenta um rol de normas jurídicas que abrange pontos da temática ora discutida. Após temos um breve histórico do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco frente a igualdade de gênero, análise dos dados de sua composição e exposição de sistema de cotas, com perspectiva inclusiva, de forma a possibilitar uma breve reflexão sobre o tema no âmbito da justiça pernambucana.