CYBERSTALKING: A NECESSIDADE DE TIPIFICAÇÃO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO

Abstract

O cyberstalking consiste em um comportamento de perseguição obsessiva e insidiosa voltado a uma pessoa específica, realizado através de meios informáticos. Geralmente, se utiliza do anonimato oferecidos por esses meios para dificultar sua identificação. Em algumas situações, pode culminar em danos físicos, psicológicos ou até mesmo sexuais às vítimas e em casos extremos pode resultar em homicídio. Os cyberstalkers podem ser de características e tipos diferentes, sendo o predador o mais perigoso. Eles também podem ser reincidentes neste comportamento além de violentos. A pesquisa se faz pertinente pois, no Brasil ainda são poucos os estudos a respeito deste tema e não há legislação que verse sobre o comportamento de perseguição. No presente trabalho, foi realizada uma ampla pesquisa bibliográfica que teve como fonte principal artigos científicos de autores nacionais e estrangeiros, dissertações, livros e pesquisas legislativas e jurisprudenciais, com o objetivo de proporcionar uma visão geral do cyberstalking e de forma específica sobre a necessidade de tipificação deste comportamento no Direito Penal Brasileiro. Os resultados obtidos diante do presente trabalho indicam a necessidade de implementação de lei específica para tratar, não só do cyberstalking, como também de outros comportamentos de perseguição