PRISÕES: REINSERÇÃO SOCIAL ATRAVÉS DA ARQUITETURA

Abstract

A punição ao crime cometido é, de acordo com a história, inerente a qualquer tipo de sociedade. A partir do questionamento norteador da pesquisa, se a atual arquitetura existente incentiva o processo de reinserção social dos presos, a mesma debruçou-se inicialmente sobre a história da punição para averiguar tal situação. Com esse estudo, a pesquisa busca uma pos-sível resposta para o problema vivenciado pelo Sistema Penitenciário brasileiro, mais especifi-camente no município do Recife, e como a arquitetura pode vir a auxiliar na sua solução. Es-tando embasada na metodologia de Popper, utiliza a investigação documental e bibliográfica de autores especializados nas temáticas da ressocialização e da arquitetura penal. Dentre os documentos encontram-se arquivos públicos, como a Secretaria Executiva de Ressocialização de Pernambuco e o Ministério Público Federal, e bibliografias no âmbito jurídico com Bitten-court e Mirabete, no arquitetônico com Cordeiro e Bentham, ou ainda na questão social com Foucault, Goffman e Beccaria. Utilizando o Complexo Prisional do Curado, em Recife, exem-plifica-se a crise prisional existente no país na tentativa de um estreitamento na ligação entre arquitetura e reinserção social, visto que se torna imprescindível a existência de um planeja-mento arquitetônico que incentive o preso na sua recuperação. Além de, tanto para administra-ção quanto a própria população, buscar uma maneira de estabelecer o bem-estar entre os três usuários principais, direta e indiretamente, do Sistema. Tendo como base exemplar diversos tipos de situações onde a reinserção foi bem-sucedida no decorrer da história, como prisões na Europa do século XVIII ou atualmente em atividade no Brasil, foi proposto como resultado desta pesquisa a criação de uma norma de cunho legal para estabelecimentos penais, na intenção de amenizar a crítica situação existente e potencializar o poder ressocializador do estabeleci-mento. Contudo, vale salientar que esta pesquisa está sempre interligando a análise da situação atual com a busca pela recuperação e reinserção social dos presos através da arquitetura, afim de modificar o pensamento brasileiro já convencionado de que “Lugar de bandido é na cadeia” ou que “Bandido bom é bandido morto”, pois, juntamente com o descaso administrativo Estatal, a própria sociedade se recusa a receber de volta os seus ex-prisioneiros