“DOTÔ, EU LEVO OU DEIXO OS PATO?” – RUÍDOS NA LINGUAGEM JURÍDICA TÉCNICA E FORMAL: UM ENTRAVE AO ACESSO À JUSTIÇA

Abstract

Este trabalho versa sobre a simplificação da linguagem jurídica como um desafio emergente para o campo do Direito. Tem-se como objetivo, portanto, insistir na tese de que para falar bem não precisa falar difícil, sendo assim necessário conscientizar os operadores do direito acerca da importância da simplificação da linguagem jurídica como forma de efetivar o direito de acesso à justiça garantido constitucionalmente. Considera-se que, para se ter uma resposta mais eficaz sobre o problema de se e como é possível simplificar a linguagem jurídica, foram traçados os seguintes objetivos: relacionar os conceitos de língua, linguagem, semiótica e pragmática com a linguagem jurídica; analisar o percurso histórico da linguagem e direito desde a oralidade até a entrada da Inteligência Artificial na área jurídica; entender a relação entre linguagem e poder; apontar iniciativas já existentes para a democratização da linguagem jurídica; analisar sinais linguísticos de formalidade/informalidade nos discursos referentes aos votos de ministros no Habeas Corpus nº 152752/2018-PR, do Supremo Tribunal Federal (STF); quer-se observar, nesse ínterím, a utilização de linguagem jurídica técnica e formal sob o ponto de vista discursivo e narrativo, e quais os mecanismos usados para possibilitar uma maior compreensão acerca dos ruídos da comunicação e a dificuldade de engajar a sociedade no conhecimento dos direitos e deveres e no acesso à justiça. Tem-se como metodologia a técnica de pesquisa bibliográfica, ante a abordagem teórica de doutrinadores como Adeodato (2009), Alves (2010), Bourdieu (2005), Foucault (1996), Peirce (2010), e Trubilhano; Henriques (2010), dentre outros. Utilizando-se, ainda, o método dedutivo e a pesquisa do exploratória, empregando-se a pesquisa documental para análise da Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal como delimitação do objeto de análise que é a própria linguagem jurídica em suas diferentes formas.