[GRADUAÇÃO | MONOGRAFIA]<BR/><B>O RECONHECIMENTO DOS DIREITOS AUTORAIS DO INTÉRPRETE</B>

Abstract

O presente trabalho procurará analisar os Intérpretes na possibilidade de serem reconhecidos como titulares de Direito Autoral. Já que na maioria das vezes as obras artísticas sofrem a participação dos Intérpretes, expondo assim uma contribuição caracterizando uma criação própria. Tratará nesse estudo de identificar o Intérprete se de fato é um detentor autônomo do direito, caracterizando numa autoria voltada ao Direito Autoral na criação das obras da qual participou ou será apenas sujeito ao Direito Conexo como um simples auxiliador das obras de modo que receba um reconhecimento de forma inferior apenas pela sua função dentro da produção artística. Através de uma metodologia descritiva-qualitativa e método analítico hipotético-dedutivo. A problemática prestes a ser discutida, terá como foco a autoria atráves de caminhos da criação da obra, com o recolhimento da doutrina do Direito da Propriedade Intelectual e do aparato legislativo brasileiro. Tentará buscar uma solução a fim de proteger os direitos do Intérprete.