Ir para o conteúdo principal Ir para o menu de navegação principal Ir para o rodapé
  • Atual
  • Arquivos
  • Anúncios
  • Sobre
    • Sobre a Revista
    • Submissões
    • Equipe Editorial
    • Declaração de Privacidade
    • Contato
Buscar
  • Acesso
  1. Início /
  2. Arquivos /
  3. v. 3 n. 1 (2011): GRADUAÇÃO

v. 3 n. 1 (2011): GRADUAÇÃO

Publicado: 2024-04-19

DIREITO

  • RELAÇÃO TRIBUTÁRIA DO CONTRIBUINTE COM A FAZENDA PÚBLICA: OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS CONTRIBUINTES, O PRINCÍPIO DO NÃO-CONFISCO E A CIDADANIA FISCAL

    ALEXANDRE VALENÇA LEAL DE LIMA
    • PDF
  • DIREITO AUTORAL E INTERNET

    ÉRICA ARAUJO SOUTO
    • PDF
  • CONTINUIDADE DA EXECUÇÃO MATERIAL APÓS EXPIRAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO E O PREJUÍZO DE TERCEIROS

    HENDRICK MARINHO WEYER HARTEN
    • PDF
  • O TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA (TAC) E O MINISTÉRIO PÚBLICO: O USO DE TÉCNICAS EXTRAPROCESSUAIS NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS TRANSINDIVIDUAIS

    MIKICELY SAHARA MEDEIROS A. DE MELO
    • PDF

Desenvolvido por

Open Journal Systems

Idioma

  • English
  • Español (España)
  • Português (Brasil)

Informações

  • Para Leitores
  • Para Autores
  • Para Bibliotecários
Mais informações sobre o sistema de publicação, a plataforma e o fluxo de publicação do OJS/PKP.