ENTRE O VOLÁTIL E O ETERNO: OS LIMITES DAS LIBERDADES COMUNICATIVAS FRENTE O DIREITO AO ESQUECIMENTO DE PESSOAS PÚBLICAS

Resumo

O presente trabalho tem como objetivo analisar a possível aplicação do direito de seresquecido das figuras públicas na sociedade da informação, tendo em vista a relevância dasliberdades comunicativas no cenário pós-moderno. A priori, busca-se traçar um panorama arespeito do esquecimento e seu contexto embrionário, tecendo comentários acerca de suanatureza jurídica como garantia autônoma dos direitos da personalidade. Ainda nesse sentido,verticalizando o estudo sobre a tutela, esmiúça-se sobre os principais julgados em territórionacional, demonstrando o relevante conflito entre os direitos fundamentais aqui estudados.Posteriormente, em momento oportuno, após demonstrar as repercussões doutrinárias dasJornadas Brasileiras de Direito Civil nessa espécie de proteção personalíssima, descreve-seacerca do papel significativo das liberdades na construção do Estado Democrático de Direito.A fim de territorializar o problema, são apresentados alguns casos emblemáticos, explicandoquais os parâmetros utilizados quando o esquecimento de pessoas públicas duelam com asliberdades informativas, na tentativa de sugerir a melhor solução para o confronto. Assim,após amplo estudo, é sugerida a aplicação da técnica de ponderação desenvolvida pelo póspositivistaRonald Dworkin como o método satisfatório diante da hipercomplexidade dasrelações pós-modernas, permitindo que o caso concreto direcione o julgador dentro de umsenso de razoabilidade.