PIRATARIA E SEGURANÇA MARÍTIMA: SOMÁLIA E A EUNAVFOR – ATALANTA OPERATION

Resumo

Esse trabalho teve como objetivo analisar a pirataria marítima a partir da Operação Atalanta no combate dessa modalidade de crime no Golfo de Áden e na costa da Somália; esse estudo buscou entender a situação da Somália e seu envolvimento na pirataria marítima. Ademais, introduzir o conceito de pirataria definida pela Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CUDM), além disso, as questões que envolvem a definição de segurança marítima. O trabalho teve como embasamento teórico a Teoria do Poder Marítimo apresentando como a superioridade naval traz acesso privilegiado as nações que se projetar além-mar. As técnicas escolhidas foram o estudo de caso por ser mais apropriado para o tema em questão, onde é possível abordar de forma profunda todo o processo da Operação Atalanta, possibilitando deste modo o conhecimento dos processos que tornaram possíveis a operação e a efetividade da primeira operação da Força Naval da União Europeia que tem como objetivo combater e deter a pirataria e assaltos a mão armada em alto mar naquela região. A pirataria na região supracitada teve uma diminuição significante nos últimos dez anos, resultado do empenho e dos esforços da Sociedade Internacional. Por fim, uma breve exploração dos interesses dos países hegemônicos envolvidos no combate à pirataria nessa região em específico.