v. 6 n. 10 (2015)

• Ficha Técnica (Factsheet)

  • 01-03 | PDF

ARTIGOS

• LEVANDO A DESOBEDIÊNCIA A SÉRIOTAKING DISOBEDIENCE SERIOUSLY

  Sílvia Alves (Universidade de Lisboa)

  • 05-31 | PDF

• OBRIGAÇÃO ESTATAL DE INSTITUIR POLÍTICAS PÚBLICAS: NOVAS VIRTUALIDADES PARA O DIREITO INTERNACIONALSTATE OBLIGATION TO ESTABLISH PUBLIC POLICIES: NEW VIRTUALITIES FOR INTERNATIONAL LAW

  Marcelo Lamy (Universidade Santa Cecília-SP)

  • 33-48 | PDF

• UMA REFLEXÃO ACERCA DA LAICIDADE BRASILEIRAA REFLECTION ON THE BRAZILIAN SECULARITY

  Sérgio Luiz Souza Araújo (UFMG), Evânia França Soares (UFMG)

  • 49-69 | PDF

• POR UMA HUMANIDADE COMUM: EM DEFESA DO DIREITO COSMOPOLITABY A COMMON HUMANITY: IN DEFENSE OF COSMOPOLITAN LAW

  Pâmela S. M. Esteves (UERJ)

  • 71-114 | PDF

• DIREITOS HUMANOS E A CONSTITUCIONALIZAÇÃO GARANTISTA DO PODER DE PUNIRHUMAN RIGHTS AND THE GARANTIST CONSTITUTIONALISATION OF THE POWER OF PUNISHMENT

  Daniela Souza (PUC Minas)

  • 115-129 | PDF

• A RACIONALIDADE PRÁTICO-ARGUMENTATIVA NO CONFLITO ENTRE PRINCÍPIOS E REGRASTHE RATIONALITY PRACTICAL-ARGUMENTATIVE IN CONFLICT PRINCIPLES AND RULES

  Eliane Ferreira de Souza (UnB/ CAPES)

  • 131-143 | PDF

• RETÓRICA E IDENTIDADE NACIONAL NA ESCOLA DO RECIFERHETORIC AND NATIONAL IDENTITY IN RECIFE’S SCHOOL

  Graziela Bacchi Hora (Faculdade Damas)

  • 145-174 | PDF