PARA ALÉM DO CONCEITO LUHMANNIANO DE EXPECTATIVA NORMATIVA: O PECULIAR MODELO SISTÊMICO-FUNCIONAL DE GÜNTHER JAKOBS

Leonardo Siqueira (Faculdade Damas)

doi:10.22293/2179-1376.v4i7.218

PARA ALÉM DO CONCEITO LUHMANNIANO DE EXPECTATIVA NORMATIVA: O PECULIAR MODELO SISTÊMICO-FUNCIONAL DE GÜNTHER JAKOBS

Autores

Leonardo Siqueira (Faculdade Damas) Faculdade Damas

DOI:

https://doi.org/10.22293/2179-1376.v4i7.218

Resumo

O presente trabalho busca examinar a função do direito de estabilizar as expectativas normativas, tomando como referência a obra de Niklas Luhmann e de Günther Jakobs. Isso, para demonstrar as diferenças e, portanto, a distância existente entre as duas obras em relação ao tema.

Biografia do Autor

Leonardo Siqueira (Faculdade Damas), Faculdade Damas

Faculdade Damas

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Publicado

2016-09-26

Como Citar

Siqueira (Faculdade Damas), L. (2016). PARA ALÉM DO CONCEITO LUHMANNIANO DE EXPECTATIVA NORMATIVA: O PECULIAR MODELO SISTÊMICO-FUNCIONAL DE GÜNTHER JAKOBS. Caderno De Relações Internacionais, 4(7). https://doi.org/10.22293/2179-1376.v4i7.218