O Caso CHEVRON-TEXACO

Debates sobre o dano social estatal-corporativo-transnacional

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22293/21791376.v13i24.1876

Resumo

O presente ensaio possui como temática central o caso Chevron-Texaco e a sua atuação na extração de petróleo na Amazônia Equatoriana. Através do método de abordagem hipotético-dedutivo e da revisão bibliográfica, parte-se do seguinte problema de pesquisa: a construção jurídica dominante dos conceitos de “crime” e “criminoso” respaldam a impunidade/não-responsabilização de danos massivos provocados por corporações-transnacionais e Estados? O estudo se divide em quatro etapas, destaca-se a análise do caso Chevron-Texaco a partir da perspectiva do dano social, bem como os debates acadêmicos sobre o(s) objeto(s) da disciplina criminológica e suas epistemes. Portanto, entende-se por fundamental ampliar o objeto de estudo da criminologia e enquadrar os danos massivos causados por Estados, corporações e mercados na categoria da criminalidade de poder, com intuito de visibilizar e responsabilizar os efeitos danosos e difusos causados a partir da exploração de recursos naturais e humanos.

Biografia do Autor

Felipe da Veiga Dias, IMED - Passo Fundo

Pós-doutor em Ciências Criminais pela PUC/RS. Doutor em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC) com período de Doutorado Sanduíche na Universidad de Sevilla (Espanha). Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade Meridional (IMED) – Mestrado. Professor do curso de Direito da Faculdade Meridional (IMED) – Passo Fundo – RS. Brasil. Coordenador do Grupo de Pesquisa “Criminologia, Violência e Controle”. Advogado.

Lucas da Silva Santos, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) - Porto Alegre - RS

Mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS. Graduado em Direito pela Faculdade Meridional – IMED. Integrante do Grupo de Pesquisa “Criminologia, Violência e Controle” vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade Meridional - IMED. Advogado. Orcid Id: http://orcid.org/0000-0003-4524-0035. E-mail: [email protected]

Gustavo Polis, IMED - Passo Fundo

Mestre em Direito na Faculdade Meridional - IMED. Bolsista CAPES/PROSUP. Membro dos grupos de pesquisa “Transnacionalismo e Circulação de Modelos Jurídicos” e “Ética, Cidadania e Sustentabilidade”, vinculados ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade Meridional - IMED. Graduado em Direito pela Faculdade Meridional - IMED. Advogado. Orcid Id: https://orcid.org/0000-0002-9518-0790. E-mail: [email protected]

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Publicado

2022-08-16

Como Citar

da Veiga Dias, F., da Silva Santos, L., & Polis, G. (2022). O Caso CHEVRON-TEXACO: Debates sobre o dano social estatal-corporativo-transnacional. Caderno De Relações Internacionais, 13(24). https://doi.org/10.22293/21791376.v13i24.1876