RESSIGNIFICANDO OS DIREITOS HUMANOS: UMA VISÃO DESCOLONIAL DO DEBATE DE VALLADOLID

Resumo

A presente construção monográfica versa sobre a disputa de Valladolid. Desentranha dela asorigens do pensamento descolonial. Do descolonial desde o humanismo de Bartolomé de LasCasas, homem que, no século XVI, em pleno estabelecimento da “conquista” no novo mundo,ousou defender ideias como a de liberdade, a autonomia e guerra justa dos índios contra seusopressores. Para tanto, o trabalho evidencia Valladolid como essencialmente o momento deuma escolha. Uma má escolha. Optou-se pelo discurso dissimulatório e demagogo de JuanGinés de Sepúlveda. Foi este pensador o ideólogo da legitimação exigida pela Europa cristãpara a promoção da “guerra” de “conquista”. Através de sua composição de servidão naturalalicerçada em Aristóteles, Sepúlveda consegue fazer dos índios exatamente aquilo que osistema necessitava e que a moral cristã repudiava: bestas que pela crença em seus deusesimolavam seus próprios semelhantes. Por bestas, pois, foram tomados como semoventes aoserviço do enriquecimento alheio. Pela crença abominável foram catequizados. Contemporizasea contradição. Resultado: genocídio dos indígenas. Mas a dizimação dos nativos daAmérica não deve prosseguir na insignificância. O paradigma da modernidade totalizante quenasceu em meio à trucidação de inocentes é o mesmo paradigma de hoje. Aí o perigo, quantosainda hão de morrer por auspícios inescrupulosos de acumuladores de capital? Eis porquereativar do confronto de Valladolid o sentido da defesa promovida por Las Casas. Ohumanista foi o primeiro descolonial. Foi descolonial na negação ao colonial que se instalava.Negou-se a ratificar e doou-se em verdadeira luta contra as estruturas opressivas e desumanasdo colonial que se instalava. Foi verdadeiro pregador dos direitos humanos desde aexterioridade da primeira periferia do sistema mundo moderno: a América. Este trabalho,portanto, desentranha verdadeiro paradigma descolonial em Valladolid e, fundado naalteridade e no amor ao próximo pregado por Las Casas, propõe: a modernidade alteral.