SASSYWOOD: A ORDÁLIA COMO MEIO DE PROVA ATUAL NA LIBÉRIA

Resumo

A ordália é um meio de prova conhecida no contexto medieval como o “Juízo de Deus”, que serve para determinar a culpa ou inocência do acusado por meio de experiências perigosas relacionadas a elementos naturais. Foi amplamente utilizada ao redor do mundo, tendo seus primeiros registros na Mesopotâmia com o aparecimento das primeiras civilizações. É usada até hoje em alguns países africanos e asiáticos. A presente monografia se propõe a um estudo histórico sobre a sassywood, um tipo de ordália praticada atualmente na Libéria, país da África Ocidental. Se trata da ingestão de uma mistura venenosa proveniente de uma casca de árvore nativa pelo acusado que vomitando e sobrevivendo revela sua inocência. A finalidade da pesquisa é tornar mais conhecido esse procedimento para resolver conflitos e explicá-lo dentro do contexto histórico, cultural e social no qual funciona. As implicações legais, eficácia jurídica e legitimação popular são também discutidas. Sem reforçar os costumeiros estereótipos que a modernidade impõe aos hábitos e modos antigos, esta análise pretende também esclarecer que a sassywood é, muitas vezes, eficaz no seu objetivo. Em um Estado falido, que não existem tecnologias e estruturas para investigações judiciais, a pacificação social da aplicação da Justiça é feita pela ordália. A metodologia adotada no presente estudo é de cunho bibliográfico, através da consulta à literatura sobre o tema.