AUTORIA NOS CRIMES DE COLARINHO-BRANCO

Resumo

O tema tratado faz referência à autoria nos crimes de colarinho-branco na dogmática penal.A pesquisa apresentada busca verificar na doutrina e na prática judicial como sãosolucionados os casos práticos para conceituar e punir o autor dos crimes do colarinhobranco,no qual definimos como problema de pesquisa: as teorias criadas são capazes desolucionar os problemas práticos a respeito do concurso de pessoas, sob tudo numa visãodos crimes do colarinho-branco? Para resolver a problemática abordamos no primeirocapítulo, o conceito de autor de crime para o direito penal, onde rotulamos as teorias criadana doutrina para conceituar autor de crime. No segundo capítulo, trabalhamos com acriminalização nas infrações dos crimes do colarinho-branco, passamos pelo conceito,origem e sua perspectiva. Por último, aplicamos uma das teorias encontra no primeirocapítulo, qual seja: Teoria do domínio do fato, nos crimes do colarinho-branco na órbita dostribunais. Neste ponto, analisamos dois precedentes jurídicos na ótica na aplicação de talteoria. Utilizamos neste trabalho o método hipotético-dedutivo, onde submeteremos atestes, às criticas intersubjetivas e ao confronto dos fatos, recorrendo à lei, à doutrina e àjurisprudência, para uma compreensão ampla de como definir a autoria nos crimes docolarinho-branco. Concluímos que a teoria do domínio fato seria a mais significativa, poisabarca um conceito analítico no tocante ao concurso de pessoas na prática desses crimes,embora sua aplicação não esteja sendo utilizada como reza seus criadores, assim gerandouma insegurança jurídica.