MARINAS DA BACIA DO RIO TIMBÓ DIAGNÓSTICO PROPOSITIVO CONFORME CONAMA

Resumo

A partir da carência de fiscalização da regulamentação vigente das marinas da Bacia doRio Timbó, surgiu a ideia de formular um diagnóstico baseado nos preceitos da legislaçãoimposta, em virtude de determinadas características, visando a melhoria da qualidade na áreae a diminuição dos impactos ambientais e as consequências dessas ações para que possa havera prevenção da alteração da qualidade do ambiente, sendo assim, o objeto de estudo dopresente trabalho são as marinas localizadas na Bacia do Rio Timbó.Esta pesquisa se propõe ainda a estudar a relação das marinas existentes na região, ecomo estas se enquadram na legislação existente para esta tipologia de empreendimento.O diagnóstico seguirá as diretrizes impostas pelo CONAMA (Conselho Nacional doMeio Ambiente), que dispõe critérios para a avaliação desses impactos, juntamente com osórgãos responsáveis pela fiscalização: IBAMA (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dosRecursos Naturais Renováveis) órgão que atua controlando a área ambiental e executa açõesde meio ambiente, fazendo o controle da qualidade e fiscalizando passíveis ilegalidades) eCPRH (Companhia Pernambucana de Recursos Hídricos) que age no controle de fontespoluidoras, na proteção e conservação e recursos naturais, como ferramenta de gestãoambiental para melhoria da qualidade ambiental, bem como toda a legislação necessária paraempreendimentos desse porte, visando desde as condições geográficas aos impactos dasmarinas no seu entorno.