DIREITO E LITERATURA: UMA INVESTIGAÇÃO PARA ALÉM DA INTERDISCIPLINARIDADE

Resumo

O presente trabalho buscou investigar a possibilidade de conciliação entre o Direito e a Literatura no contexto do debate acadêmico atual. Utilizou, para isso, o método histórico-descritivo a fim de tentar enxergar como ocorreu essa relação ao longo da história, destacando os momentos mais relevantes desde a antiguidade até ao momento em que se encontra no cenário atual. Foi levantado como hipótese da perspectiva mais recente do debate interdisciplinar, e mais especificamente a corrente conhecida por law and literature movement, poder dar cabo de solucionar o problema proposto no início do trabalho. Porém, através da pesquisa bibliográfica, a hipótese não se confirmou, uma vez que as principais correntes do movimento que tentam conjugar direito e literatura, no lugar trazer uma concepção mais acurada da complexidade jurídica, na realidade reforçam uma visão estereotipada e esquemática do direito, além de instrumentalizarem o uso da literatura como mero complemento ao universo jurídico. Levando em consideração essas questões, procurou-se enxergar a relação do direito e da literatura fora do debate interdisciplinar, tendo sido proposto o método fenomenológico para abordar o tema, de modo a tentar enxergar de que maneira se dá o fenômeno da relação do direito com a literatura na sociedade. Assim, concluiu-se – com um exemplo de um caso concreto – que essa relação pode ocorrer indiretamente, através das próprias mediações existentes na dogmática jurídica.