REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL

Autores

  • MANUELA RIBEIRO SILVA DA PURIFICAÇÃO FACULDADE DAMAS DA INSTRUÇÃO CRISTÃ

Resumo

A presente monografia visa adequar as normas penais a realidade contemporânea de nossa sociedade, através de uma reflexão da criminalidade juvenil e das teorias que tratam esse tema. O trabalho tem como objetivo principal examinar a possibilidade da redução da maioridade penal no ordenamento jurídico brasileiro, comparando com diferentes legislações, e sendo feita uma análise sobre os diferentes tratamentos dado a imputabilidade ao longo da história.

Downloads

Publicado

2022-04-04

Como Citar

PURIFICAÇÃO, M. R. S. D. . (2022). REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL. Portal De Trabalhos Acadêmicos, 3(1). Recuperado de https://revistas.faculdadedamas.edu.br/index.php/academico/article/view/2137

Edição

Seção

DIREITO