Caderno de Relações Internacionais

POLÍTICA EXTERNA DA CHINA SOB XI JINPING NAS NAÇÕES UNIDAS: DA PASSIVIDADE À PROATIVIDADE NOS ASSUNTOS INTERNACIONAIS

2025-05-09T14:03:15+00:00

O presente artigo visa analisar a política externa da República Popular da China (RPC) sob Xi Jinping no que concerne sua atuação na Organização das Nações Unidas (ONU). Argumenta-se que a atuação da China sob Xi diferencia-se em grau e intensidade da política externa de seus antecessores, notadamente da de Deng Xiaoping. Busca-se, assim, analisar se a atuação da China no sistema onusiano pode ser caracterizada como agressiva, revisionista ou assertiva. Em termos metodológicos, utilizar-se-á o método qualitativo e descritivo.

A RESPONSABILIDADE DE PROTEGER: UMA POSSÍVEL RESPOSTA À CONTROVÉRSIA DA INTERVENÇÃO HUMANITÁRIA

2025-05-09T14:35:12+00:00

Este artigo tem por propósito analisar a Responsabilidade de Proteger como uma possível resposta ao dilema da intervenção humanitária à luz dos preceitos tecidos na Carta das Nações Unidas. Para tanto, serão abordados os conceitos de soberania e do não uso da força delimitados na Carta, visto que estes implicam intrinsicamente a possível aplicação da R2P ou não. Posteriormente, objetiva-se apresentar a R2P desde a sua gênese até a delimitação de seu escopo de aplicação com base em seu contorno legal; e, por fim, as considerações finais acerca da viabilidade da R2P, como uma possível resposta ao dilema das intervenções humanitárias. Nessa perspectiva, optou-se pelo método dedutivo hipotético e de pesquisas de natureza bibliográfica e documental a fim de desenvolver um estudo com primazia.

DO CUMPRIMENTO DAS RESOLUÇÕES DO CONSELHO DE SEGURANÇA DAS NAÇÕES UNIDAS NO BRASIL: BREVES ESTUDOS E CONSIDERAÇÕES A RESPEITO DA LEI Nº 13.810/2019

2025-05-09T15:03:41+00:00

O presente artigo visa tecer breves estudos e considerações a respeito da Lei nº 13.810/2019, sobretudo no que concerne às novidades trazidas pelo referido diploma frente ao relacionamento entre Direito Internacional e Direito Interno Brasileiro e seus possíveis desdobramentos. Para tanto, apresenta-se breves considerações a respeito das Resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas, enquanto relevantes fontes de Direito Internacional e normas dotadas de força cogente. Após, passa-se a constatar os requisitos internos para aplicabilidade das Resoluções do Conselho de Segurança. Com tal contexto, procede-se à análise dos principais aspectos do novo diploma legal e possíveis questões correlacionadas com a lei interna. Para desenvolvimento da pesquisa, o trabalho valeu-se de uma pesquisa qualitativa, fulcrada no tripé jurídico “doutrina-legislação-jurisprudência”, com enfoque principal na análise da Lei nº 13.810/2019. Conclui-se que apesar de contar a referida lei com pontos que possam suscitar debates teóricos, houve uma inegável modificação positiva no relacionamento entre direito interno e direito internacional.

HISTORICAL REVIEW OF SOCIAL INEQUALITIES IN SOUTH ASIA: A FOCUS ON INDIA

2025-05-09T15:38:27+00:00

O conceito de classificação social no sul da Ásia e especialmente na Índia pode ser examinado de diferentes pontos de vista e inclui uma variedade de definições diferentes. Um dos contextos dessa divisão social pode ser considerado de origem religiosa, no qual os membros da sociedade são divididos em vários grupos e os deveres são determinados para cada um desses grupos. O sistema de castas como um sistema de relações sociais tem sido uma questão social importante na sociedade indiana há séculos como uma importante estrutura social. Sobre a origem de suas características e seu papel na sociedade indiana, debates e explicações têm sido levantados. A maioria dos pensadores das ciências sociais acredita que esse sistema é uma ideologia generalizada que controla outras relações na sociedade e tem uma hierarquia social baseada no princípio da pureza e da poluição. Utilizando-se da análise secundária, este artigo tem como objetivo investigar as desigualdades sociais e os problemas delas decorrentes. A importância de examinar esta questão não é escondida de ninguém; porque muitas desigualdades econômicas e sociais neste país surgem dessa estrutura. Será feita uma tentativa de discutir e examinar brevemente todas as formas de desigualdade social e sistema de castas na Índia.

NORMA TOTALIZADORA E INCREMENTO PUNITIVO: APROXIMAÇÕES EM TORNO DAS MUTAÇÕES NORMATIVAS NO CONTEXTO LATINO-AMERICANO

2025-05-09T16:19:34+00:00

O artigo, por meio de método dedutivo, revisão bibliográfica e consulta a dados e informações, estuda o incremento punitivo através da norma e suas mutações no contexto da política criminal contemporânea em diferentes países da América Latina. Busca compreender a contribuição da norma e suas mutações para o incremento punitivo no âmbito da política criminal em distintos países latino-americanos. O primeiro capítulo apresenta o condicionamento histórico e a consolidação da norma na estrutura política do Estado. O segundo capítulo expõe algumas retóricas globais da expansão penal com relação ao rompimento indiscriminado e incompreensível dos limites de intervenção punitiva, a fim de indicar a posição singular do sistema penal no provimento de respostas funcionais. Por fim, o terceiro capítulo aborda o impacto da expansão punitiva através da norma e suas mutações, com o intuito de apontar o incremento punitivo operado pelas constantes modificações normativas em distintos contextos nacionais da América Latina.

STUDYING PUBLIC PERCEPTION AND ATTITUDES TOWARD THE BANNING OF THE UNIVERSITY AND HIGH SCHOOL FOR AFGHAN’S GIRLS

2025-05-09T16:52:03+00:00

A questão das oportunidades educacionais para meninas afegãs tem despertado preocupação global, especialmente em meio às turbulências políticas e à instabilidade social no Afeganistão. Este estudo explorou as percepções e atitudes do público em relação à polêmica decisão do Talibã de proibir o acesso de garotas afegãs às universidades e ao ensino médio. Utilizando uma abordagem de métodos mistos, incluindo pesquisas online e análise de conteúdo em redes sociais, a pesquisa busca oferecer insights sobre as diversas perspectivas em relação a essa questão. A amostra, composta por 651 pessoas (58% homens, 42% mulheres) de diferentes origens demográficas, revela percepções e atitudes abrangentes sobre os impactos sociais da proibição e o empoderamento feminino. Os resultados preliminares indicam que 480 (73,70%) dos entrevistados tiveram seus estudos interrompidos. No entanto, o sentimento público é moldado por uma complexa interação de variáveis culturais, religiosas, políticas e socioeconômicas em relação à proibição da educação feminina. Embora alguns segmentos da sociedade apoiem a medida, citando tradições culturais ou crenças religiosas, eles não reconhecem o papel crucial da educação no avanço da igualdade de gênero e no progresso social. O estudo investiga os possíveis impactos da restrição nas aspirações, no bem-estar psicológico e nas oportunidades futuras das jovens afegãs. Os resultados destacam os desafios significativos e a resiliência daqueles diretamente afetados, incluindo prisões, violência emocional e psicológica, assédio físico e sexual, entre outros. A proibição tem consequências profundas, afetando não apenas o acesso imediato à educação, mas também as perspectivas de longo prazo. Suas repercussões são graves, perpetuando a desigualdade de gênero, impedindo o desenvolvimento social e exacerbando disparidades socioeconômicas. Além disso, mina os esforços em direção ao empoderamento feminino e à estabilidade, reforçando ciclos de pobreza e exclusão. Em conclusão, este estudo oferece uma compreensão detalhada das diversas perspectivas sobre a proibição da educação para meninas afegãs. Ao elucidar os fatores subjacentes que moldam as atitudes públicas, formuladores de políticas, defensores e partes interessadas precisam desenvolver novas estratégias para enfrentar esse problema crítico e promover acesso igualitário e justo à educação para todos.